Agravo em Recurso Especial 8000262-90.2022.8.05.9000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Regimental Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Agravo Regimental Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

NILSON SOUZA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

OAB/BA 37801·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA ALVES

OAB/BA 53154·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE 1592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

13/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 09:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:10

-

•29/10/2024, 09:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2024, 09:58

-

•29/10/2024, 09:58

-

•29/10/2024, 09:58

-

•29/10/2024, 09:58

-

•29/10/2024, 09:57

-

•29/10/2024, 09:57

-

•29/10/2024, 09:57

-

•29/10/2024, 09:57

-

•29/10/2024, 09:57

-

•29/10/2024, 09:57

-

•29/10/2024, 09:57

-

•29/10/2024, 09:57