Execução Fiscal 8000915-46.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 854,90

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DJALMA SOUSA HIGINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 23/08/2023.

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:06

Expedição de intimação.

02/12/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/01/2025, 13:49

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:25

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 01:49

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 23/08/2023.

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 11:36

Despacho

•06/05/2024, 17:51

13/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:06

Expedição de intimação.

02/12/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/01/2025, 13:49

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:25

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Djalma Sousa Higino Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000915-46.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: DJALMA SOUSA HIGINO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000915-46.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Renove-se a tentativa de citação da parte executada, por meio de oficial de justiça, no endereço indicado na petição de ID 406767507. Havendo suspeita de ocultação da parte executada, o que deverá ser certificado de imediato, cite-se por hora certa. Após, realizada a citação e o mandado juntado aos autos, expeça-se carta, telegrama ou correspondência eletrônica ao réu, para ciência do processado (art. 254, CPC). Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Djalma Sousa Higino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000915-46.2021.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: DJALMA SOUSA HIGINO Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme movimentação dos Autos, decorreu o prazo legal do Executado, sem que houvesse manifestação. ITUBERÁ/BA, 23 de outubro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000915-46.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:39

Expedição de citação.

23/10/2024, 07:39

Decorrido prazo de DJALMA SOUSA HIGINO em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de diligência

25/07/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 16:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/05/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 05:41

Expedição de citação.

09/05/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão

31/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 09:12

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 12:51

Expedição de citação.

13/07/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:08

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:04

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:24

Conclusos para decisão

08/12/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 11:04

Despacho

•26/06/2023, 14:08

Despacho

•18/04/2022, 23:24