Procedimento Comum Cível 8000944-40.2017.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/03/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

05/03/2026, 18:49

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de EDNILTON FERNANDES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:18

Publicado Despacho em 23/01/2026.

25/01/2026, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

25/01/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/03/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

21/01/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de EDNILTON FERNANDES DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

13/09/2025, 01:45

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/03/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

05/03/2026, 18:49

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de EDNILTON FERNANDES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:18

Publicado Despacho em 23/01/2026.

25/01/2026, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

25/01/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/03/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

21/01/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de EDNILTON FERNANDES DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

13/09/2025, 01:45

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

14/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

14/06/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502819962

29/05/2025, 13:15

Decretada a revelia

28/05/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489768352

28/05/2025, 19:30

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:01

Decorrido prazo de EDNILTON FERNANDES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

15/12/2024, 18:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.

13/12/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

13/12/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ednilton Fernandes De Souza Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Reu: Jonastur Transportes Ltda - Me Reu: Josimar Dos Santos Oliveira Advogado: Fernanda Lograda Paganucci (OAB:BA42759) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000944-40.2017.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: EDNILTON FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): FAGNER ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31410), FLAVIA PEREIRA CAMPOS registrado(a) civilmente como FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB:BA31085) REU: JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME e outros Advogado(s): FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI registrado(a) civilmente como FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI (OAB:BA42759) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000944-40.2017.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Em face da certidão retro, proceda o cartório a citação dos réus não ocorrida. Poções, 22 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:21

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

26/11/2024, 10:58

Desentranhado o documento

26/11/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ednilton Fernandes De Souza Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Reu: Jonastur Transportes Ltda - Me Reu: Josimar Dos Santos Oliveira Advogado: Fernanda Lograda Paganucci (OAB:BA42759) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000944-40.2017.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 8000944-40.2017.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 20:47

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:35

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de EDNILTON FERNANDES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

27/01/2024, 07:51

Decorrido prazo de JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

27/01/2024, 07:51

Decorrido prazo de JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

27/01/2024, 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

06/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:02

Publicado Despacho em 22/09/2023.

30/09/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 15:38

Conclusos para decisão

24/04/2023, 09:29

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 29/03/2023 14:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

29/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

18/02/2023, 21:36

Expedição de intimação.

15/02/2023, 14:54

Expedição de intimação.

15/02/2023, 14:54

Expedição de intimação.

15/02/2023, 14:54

Expedição de intimação.

15/02/2023, 14:54

Expedição de intimação.

15/02/2023, 14:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada para 29/03/2023 14:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

15/02/2023, 14:48

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2023, 10:51

Juntada de certidão

20/01/2023, 14:48

Expedição de intimação.

14/12/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 16:01

Expedição de intimação.

14/12/2022, 16:01

Audiência Conciliação por Videoconferência designada para 16/02/2023 15:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

14/12/2022, 15:53

Publicado Intimação em 01/08/2022.

25/08/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2020, 12:18

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2020, 11:33

Conclusos para despacho

24/11/2017, 14:46

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 09:18

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 07:36

Despacho

•20/01/2026, 11:00

Despacho

•28/05/2025, 19:30

Despacho

•10/03/2025, 16:01

Despacho

•22/10/2024, 20:47

Despacho

•02/09/2024, 17:35

Despacho

•26/06/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:46

Despacho

•21/09/2023, 06:59

Despacho

•20/09/2023, 16:31

Despacho

•09/03/2022, 08:18