Execução Fiscal 8001221-96.2015.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001221-96.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:07

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:07

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 18:22

Expedição de decisão.

19/03/2025, 12:58

Expedição de decisão.

07/03/2025, 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:12

Processo Desarquivado

07/03/2025, 11:11

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:31

Decorrido prazo de RICARDO SILVA SOARES MICRO EMPRESA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:57

Publicado Decisão em 25/10/2024.

09/11/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ricardo Silva Soares Micro Empresa - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001221-96.2015.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RICARDO SILVA SOARES MICRO EMPRESA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 09 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001221-96.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 12:58

Decisão

•07/03/2025, 14:28

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO SILVA SOARES MICRO EMPRESA - ME em 19/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Todas as movimentações(68)