Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Consorcio Naciguat Advogado: Larissa Gomes Silva Da Paz (OAB:BA61623) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038) Advogado: Evelin Ferreira Dos Santos Nascimento (OAB:BA58052)
Executado: Ld Confeccoes Ltda
Executado: Gilda Seixas De Magalhaes
Executado: Marcelo Leonel Bernardo Sampaio Souza
Executado: Nicia Almeida Santana Lins Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002765-35.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Advogado(s): LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (OAB:BA61623), RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA58052)
EXECUTADO: LD CONFECCOES LTDA e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA CONSÓRCIO NACIGUAT propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de LD CONFECÇÕES LTDA – ME (PUKET) e outros, todos qualificados nos autos. O autor requereu a desistência do presente feito, conforme se observa do teor da petição acostada aos autos eletrônicos no evento ID n. 466908772. Considerando que a relação processual ainda não havia se aperfeiçoado, desnecessária a oitiva do demandado. Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O artigo 485, VIII, do CPC, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação, que poderá ser formulado até o momento que antecede a prolação de sentença, consoante previsto no artigo 485, §5º, do CPC. O caso em epígrafe amolda-se ao dispositivo legal citado, tendo sido observados os requisitos legais pertinentes. Assim, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo o pedido de desistência dos pedidos formulados na presente ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Parte dispensada do pagamento de custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a consequente baixa e anotações pertinentes. Poções, 18 de outubro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8002765-35.2024.8.05.0199 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Poções