Execução Fiscal 8072696-11.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.096,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:34

Decorrido prazo de CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:10

Publicado Sentença em 19/08/2024.

25/08/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:24

Baixa Definitiva

16/08/2024, 07:24

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:24

Expedição de sentença.

15/08/2024, 16:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:34

Decorrido prazo de CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:10

Publicado Sentença em 19/08/2024.

25/08/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:45

16/08/2024, 07:24

Baixa Definitiva

16/08/2024, 07:24

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:24

Expedição de sentença.

15/08/2024, 16:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8072696-11. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condor Construtora Do Salvador Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8072696-11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072696-11.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2024, 19:37

Expedição de decisão.

14/06/2024, 19:37

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA em 15/09/2023 23:59.

30/10/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:58

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:21

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2023, 18:20

Expedição de decisão.

22/07/2023, 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:45

Expedição de carta via ar digital.

29/03/2023, 07:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:46

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 13:09

Decisão

•14/06/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:19

Decisão

•22/07/2023, 18:20

Despacho de citação por AR Digital

•01/06/2022, 21:46