Curatela 8071868-15.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSIENE PACHECO SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID MUNIZ SANTOS

OAB/BA 53914·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOSIENE PACHECO SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

14/02/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 07/11/2024 23:59.

21/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 02/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:38

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:50

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

31/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/04/2025, 13:05

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Petição

•24/04/2025, 13:05

Petição

•23/04/2025, 22:47

14/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

14/02/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 07/11/2024 23:59.

21/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 02/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:38

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:50

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

31/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:47

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:30

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:41

Expedição de carta via ar digital.

03/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Publicado Despacho em 25/06/2024.

30/06/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Josiene Pacheco Sousa Advogado: David Muniz Santos (OAB:BA53914) Requerido: Carlos Raimundo Santos Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8071868-15.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:39

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 08:58

Juntada de informação

06/05/2024, 18:09

Juntada de informação

26/04/2024, 17:51

Juntada de intimação

18/04/2024, 19:45

Publicado Decisão em 12/04/2024.

11/04/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 19:22

Nomeado perito

08/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de 8071868_15.2022.8.05.0001

01/04/2024, 15:43

Expedição de despacho.

27/03/2024, 13:51

Publicado Despacho em 04/12/2023.

30/12/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:55

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de 8071868-15.2022

27/11/2023, 11:07

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:43

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:01

Publicado Despacho em 21/08/2023.

14/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 10:17

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SANTOS SOUSA em 28/03/2023 23:59.

07/05/2023, 09:30

Expedição de certidão.

25/02/2023, 12:01

Expedição de mandado.

25/02/2023, 11:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 17/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 18/11/2022 23:59.

16/12/2022, 21:54

Audiência Entrevista pessoal realizada para 14/12/2022 15:00 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

14/12/2022, 21:55

Mandado devolvido Positivamente

30/11/2022, 23:45

Expedição de mandado.

20/11/2022, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição

19/10/2022, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2022, 19:57

Audiência Entrevista pessoal designada para 14/12/2022 15:00 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

10/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSIENE PACHECO SOUSA em 02/09/2022 23:59.

12/09/2022, 18:00

Publicado Despacho em 09/08/2022.

11/09/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 19:13

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/08/2022, 09:55

Comunicação eletrônica

02/08/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:12

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/06/2022, 11:03

Expedição de despacho.

01/06/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:12

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:36

Sentença

•22/04/2025, 14:51

Despacho

•14/06/2024, 20:34

Despacho

•12/06/2024, 08:39

Decisão

•09/04/2024, 21:10

Decisão

•08/04/2024, 14:53

Despacho

•27/03/2024, 13:51

Despacho

•01/12/2023, 15:39

Despacho

•28/11/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:43

Despacho

•18/08/2023, 14:29

Despacho

•10/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:35

Todos os documentos(22)

Petição

•24/04/2025, 13:05

Petição

•23/04/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:36

Sentença

•22/04/2025, 14:51

Despacho

•14/06/2024, 20:34

Despacho

•12/06/2024, 08:39

Decisão

•09/04/2024, 21:10

Decisão

•08/04/2024, 14:53

Despacho

•27/03/2024, 13:51

Despacho

•01/12/2023, 15:39

Despacho

•28/11/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:43

Despacho

•18/08/2023, 14:29

Despacho

•10/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:28

Decisão

•10/10/2022, 19:57

Despacho

•08/08/2022, 08:49

Despacho

•02/08/2022, 19:12

Despacho

•02/08/2022, 19:12

Despacho

•01/06/2022, 11:46

Despacho

•30/05/2022, 19:12