Recurso Especial 0000289-18.2002.8.05.0043 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 78.635,48

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Canavieiras 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CLEY COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

ELY CARMO MUELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

OLIVIA MARIA LINHARES DA CUNHA LOUREIRO

OAB/BA 11851·CPF·Representa: Réu

ELIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 9524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e não-provido

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 08:58

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2025, 14:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 14:20

-

•04/12/2025, 14:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 14:20

-

•04/12/2025, 14:20

-

•04/12/2025, 14:19