Execução Fiscal 0023695-65.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0023695-65.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:59

Expedição de sentença.

30/09/2025, 16:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/09/2025, 16:42

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:49

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.

18/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petições diversas

15/11/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jonas Francisco Silva Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023695-37.2011.8.05.0039 para 0023695-65.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023695-65.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 19:18

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:42

Expedição de Carta.

16/10/2024, 09:41

Juntada de acesso aos autos

16/10/2024, 09:39

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 16:42

Sentença

•30/09/2025, 16:42

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de Carta.

Juntada de acesso aos autos

Todas as movimentações(25)