Execução Fiscal 0801997-40.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.365,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO PAIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:32

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Expedição de intimação.

04/12/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:08

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:00

Expedição de intimação.

23/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 08:12

Mandado devolvido Negativamente

01/10/2025, 01:23

Expedição de citação.

19/09/2025, 07:07

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 12:53

Processo Desarquivado

25/08/2025, 13:35

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:04

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:32

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:53

04/12/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:08

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:00

Expedição de intimação.

23/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 08:12

Mandado devolvido Negativamente

01/10/2025, 01:23

Expedição de citação.

19/09/2025, 07:07

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 12:53

Processo Desarquivado

25/08/2025, 13:35

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAIM em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAIM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 19:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAIM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 19:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

13/02/2024, 18:53

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raimundo Paim Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801997-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801997-40.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:07

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/04/2020, 00:00

Petição

29/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2018, 00:00

Mero expediente

28/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:12

Decisão

•22/01/2024, 22:16

Sentença

•09/01/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 15:36

Despacho

•28/11/2018, 12:35