Procedimento Comum Cível 8004082-97.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Partes do Processo

ANDERSON SOUZA TRINDADE

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO

OAB/BA 64853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(60)

ANDERSON SOUZA TRINDADE

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DANIEL TRINDADE

Terceiro

MP

ALCUNHA

DANIEL TRINDADE

CPF

Reu

DANIEL TRINDADE

Reu

EVANICE BISPO DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA JOANA MOURA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:56

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:56

Expedição de intimação.

16/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

26/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

26/06/2024, 20:08

Expedição de intimação.

18/06/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Anderson Souza Trindade Advogado: Renata Mendes Silva D Andreamatteo (OAB:BA64853) Interessado: Maria Joana Moura Dos Santos Interessado: Evanice Bispo De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Daniel Trindade Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004082-97.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

17/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/06/2024, 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a EVANICE BISPO DE SOUZA - CPF: 678.941.435-53 (INTERESSADO).

14/06/2024, 20:52

Julgado procedente o pedido

14/06/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 16:56

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:56

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:56

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 20:52

Decisão

•04/02/2024, 11:23

16/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

26/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

26/06/2024, 20:08

Expedição de intimação.

18/06/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Anderson Souza Trindade Advogado: Renata Mendes Silva D Andreamatteo (OAB:BA64853) Interessado: Maria Joana Moura Dos Santos Interessado: Evanice Bispo De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Daniel Trindade Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004082-97.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

17/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/06/2024, 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a EVANICE BISPO DE SOUZA - CPF: 678.941.435-53 (INTERESSADO).

14/06/2024, 20:52

Julgado procedente o pedido

14/06/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 13:30 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

07/05/2024, 16:55

Juntada de termo de audiência

07/05/2024, 16:54

Expedição de intimação.

06/05/2024, 11:18

Publicado Intimação em 02/04/2024.

12/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

12/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de CIENTE MP

07/04/2024, 22:03

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 10:45

Expedição de intimação.

27/03/2024, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2024 13:30 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

27/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:03

Expedição de intimação.

20/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 08:59

Publicado Intimação em 02/02/2024.

12/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

12/02/2024, 01:53

Publicado Intimação em 07/02/2024.

10/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

10/02/2024, 02:02

Expedição de intimação.

05/02/2024, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:50

Expedição de intimação.

26/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 19:33

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:39

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 09:34

Expedição de intimação.

18/12/2023, 09:34

Nomeado curador

16/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 06/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:07

Publicado Intimação em 21/09/2023.

30/09/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:52

Publicado Intimação em 13/09/2023.

23/09/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:00

Outras Decisões

20/09/2023, 17:27

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 15:58

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 14:28

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA TRINDADE em 22/05/2023 23:59.

11/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 17:43

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:32

Expedição de mandado.

06/09/2023, 15:32

Expedição de mandado.

06/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 14/08/2023 23:59.

05/09/2023, 23:20

Decorrido prazo de RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO em 14/08/2023 23:59.

05/09/2023, 22:17

Outras Decisões

05/09/2023, 20:05

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 14:25

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 09:56

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/07/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:58

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA TRINDADE em 05/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:12

Mandado devolvido Positivamente

24/06/2023, 01:36

Expedição de mandado.

29/05/2023, 14:04

Expedição de mandado.

29/05/2023, 14:04

Publicado Decisão em 19/05/2023.

21/05/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 19:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON SOUZA TRINDADE - CPF: 858.809.205-00 (INTERESSADO).

19/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão

18/05/2023, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 09:16

Declarada incompetência

16/05/2023, 15:28

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:07

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/05/2023, 16:21

Expedição de despacho.

04/05/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/04/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

22/04/2023, 18:41

Decisão

•16/12/2023, 16:13

Decisão

•20/09/2023, 17:27

Despacho

•08/09/2023, 17:43

Decisão

•05/09/2023, 20:05

Decisão

•19/05/2023, 14:56

Decisão

•18/05/2023, 09:16

Decisão

•16/05/2023, 15:28

Despacho

•04/05/2023, 16:38

Despacho

•04/05/2023, 14:25