Execução Fiscal 0802775-49.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802775-49.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO RIBEIRO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:59

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2026, 01:16

Expedição de mandado.

09/02/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 07:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osvaldo Ribeiro Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802775-49.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: OSVALDO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802775-49.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Verifico que a parte executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line" via sistema SISBAJUD. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 3 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:19

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão

24/09/2024, 16:53

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 07:26

Decisão

•23/10/2024, 15:54

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de OSVALDO RIBEIRO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)