Procedimento Comum Cível 8000185-92.2018.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 957,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Castro Alves

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MARGARIDA SANTANA CARMO

CPF

Autor

NOACI CARMO

Terceiro

MARILENE CARMO

Terceiro

JOSE CARMO

Terceiro

ALOISIO CARMO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO

OAB/BA 48185·CPF·Representa: Autor

JULIANA BARBOSA SANTANA

OAB/BA 74929·CPF·Representa: Autor

ELIANA RODRIGUES GOMES

OAB/BA 29840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARGARIDA SANTANA CARMO

CPF

Autor

NOACI CARMO

Terceiro

MARILENE CARMO

Terceiro

JOSE CARMO

Terceiro

ALOISIO CARMO

Terceiro

DELIENE CARMO

Terceiro

MARIA CARMO

Terceiro

HELIO CARMO

Terceiro

NOACI CARMO

Reu

MARILENE CARMO

Reu

JOSE CARMO

Reu

ALOISIO CARMO

Reu

DELIENE CARMO

Reu

MARIA CARMO

Reu

HELIO CARMO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de HÉLIO CARMO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARILENE CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de NOACI CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de ALOÍSIO CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de JOSÉ CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de HÉLIO CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARIA CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de DELIENE CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.

12/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:32

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:18

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de HÉLIO CARMO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARILENE CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de NOACI CARMO em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:23

Sentença

•15/10/2025, 20:58

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de ALOÍSIO CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de JOSÉ CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de HÉLIO CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de MARIA CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de DELIENE CARMO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.

12/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:32

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:18

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:46

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 13:24

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES GOMES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:34

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 22:21

Publicado Intimação em 13/11/2025.

14/11/2025, 18:23

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

14/11/2025, 18:23

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:06

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA CARMO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Margarida Santana Carmo Advogado: Ronnie Cardoso Do Amor Divino (OAB:BA48185) Advogado: Juliana Barbosa Santana (OAB:BA74929) Reu: Noaci Carmo Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: Marilene Carmo Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: José Carmo Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: Aloísio Carmo Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: Deliene Carmo Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: Maria Carmo Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: Hélio Carmo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000185-92.2018.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: MARGARIDA SANTANA CARMO Advogado(s): RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO (OAB:BA48185), JULIANA BARBOSA SANTANA (OAB:BA74929) REU: NOACI CARMO e outros (6) Advogado(s): ELIANA RODRIGUES GOMES (OAB:BA29840) DESPACHO A presente demanda não carece de produção de prova testemunhal e tampouco de depoimento pessoal das partes, visto que o conjunto probatório dos autos é suficiente a demonstrar que a causa está madura para julgamento. Assim, para que as partes não aguardem a designação da audiência de instrução, antes noticiada, anuncio o julgamento antecipado do feito. Voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publique-se. Cumpra-se. CASTRO ALVES/BA, 23 de outubro de 2024. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000185-92.2018.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

28/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:19

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

25/10/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 17:53

Expedição de intimação.

09/03/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:53

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA CARMO em 10/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 20:01

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES GOMES em 02/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 07:01

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 02/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 07:01

Publicado Intimação em 09/08/2019.

01/09/2019, 01:38

Publicado Intimação em 09/08/2019.

01/09/2019, 01:38

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 13:09

Expedição de intimação.

08/08/2019, 13:08

Expedição de intimação.

08/08/2019, 13:08

Expedição de intimação.

08/08/2019, 13:08

Juntada de mandado

08/08/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 11:51

Juntada de certidão

08/08/2019, 09:30

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 17/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 05:55

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 17/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 02:56

Conclusos para despacho

04/06/2019, 13:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/05/2019, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2019, 09:44

Publicado Intimação em 03/05/2019.

28/05/2019, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 11:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2019, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2019, 13:01

Expedição de intimação.

30/04/2019, 11:22

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 26/07/2018 23:59:59.

04/04/2019, 02:28

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 10/07/2018 23:59:59.

29/03/2019, 00:30

Decorrido prazo de ALOÍSIO CARMO em 21/09/2018 23:59:59.

11/03/2019, 03:33

Decorrido prazo de MARILENE CARMO em 21/09/2018 23:59:59.

11/03/2019, 03:30

Decorrido prazo de MARIA CARMO em 21/09/2018 23:59:59.

11/03/2019, 03:12

Decorrido prazo de JOSÉ CARMO em 21/09/2018 23:59:59.

27/02/2019, 04:00

Decorrido prazo de JOSÉ CARMO em 21/09/2018 23:59:59.

27/02/2019, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 07:13

Juntada de outros documentos

02/01/2019, 10:59

Publicado Intimação em 05/07/2018.

24/10/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 01:45

Publicado Intimação em 15/06/2018.

04/10/2018, 01:45

Juntada de decisão

11/09/2018, 10:58

Juntada de Petição de contestação

28/08/2018, 17:50

Conclusos para despacho

23/08/2018, 09:37

Audiência conciliação realizada para 07/08/2018 08:40.

23/08/2018, 09:35

Juntada de termo de audiência

23/08/2018, 09:34

Audiência conciliação redesignada para 07/08/2018 08:40.

22/08/2018, 11:31

Juntada de termo de audiência

22/08/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 17:34

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA CARMO em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2018, 09:32

Juntada de Petição de citação

11/07/2018, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2018, 12:46

Juntada de Petição de citação

09/07/2018, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2018, 12:41

Juntada de Petição de citação

09/07/2018, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2018, 12:36

Juntada de Petição de citação

09/07/2018, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2018, 12:27

Juntada de Petição de citação

09/07/2018, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 13:15

Juntada de Petição de citação

06/07/2018, 13:15

Juntada de Petição de citação

06/07/2018, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 13:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2018, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 09:02

Expedição de ofício.

04/07/2018, 08:55

Expedição de Ofício.

03/07/2018, 18:39

Expedição de citação.

03/07/2018, 11:45

Expedição de citação.

03/07/2018, 11:45

Expedição de citação.

03/07/2018, 11:45

Expedição de citação.

03/07/2018, 11:45

Expedição de citação.

03/07/2018, 11:45

Expedição de citação.

03/07/2018, 11:45

Expedição de citação.

03/07/2018, 11:45

Audiência conciliação designada para 31/07/2018 08:40.

03/07/2018, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 12:29

Expedição de mandado.

13/06/2018, 11:02

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2018, 22:13

Conclusos para decisão

02/04/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 13:12

Juntada de Petição de petição inicial

02/04/2018, 13:11

Juntada de Petição de petição inicial

02/04/2018, 13:11

Despacho

•23/10/2024, 11:39

Despacho

•09/03/2022, 17:53

Despacho

•08/08/2019, 11:51

Despacho

•19/02/2019, 07:13

Outros documentos

•02/01/2019, 10:59

Outros documentos

•02/01/2019, 10:59

Decisão

•11/09/2018, 10:58

Decisão

•11/09/2018, 10:58

Decisão

•03/04/2018, 22:12