Agravo em Recurso Especial 8001000-20.2022.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDILSON DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316·CPF·Representa: Autor

KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS

OAB/BA 27003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018872/2025

22/10/2025, 16:06

Protocolizada Petição 1018872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:58

Não conhecido o recurso de EDILSON DA SILVA BATISTA

17/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 13:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:00

-

•26/09/2025, 15:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 15:15

-

•26/09/2025, 15:14

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•26/09/2025, 15:14

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•26/09/2025, 15:14

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•26/09/2025, 15:14

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•26/09/2025, 15:13

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•26/09/2025, 15:13