Execução Fiscal 8001681-79.2020.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 8001681-79.2020.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Publicado Sentença em 25/10/2024.

04/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:47

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Fundo De Arrendamento Residencial Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:8001681-79.2020.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001681-79.2020.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Antes mesmo da triangulação processual, requereu a parte Exequente (ID 441314488) a extinção do feito, sem resolução de mérito, tendo em vista o cancelamento do crédito que originou o presente feito executivo. Deste modo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma prevista no art. 26 da LEF (Lei n. 6.830/80) c/c art. 485, VIII do CPC. Isento das custas processuais, na forma dos art. 39 da Lei 6.830/80. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento do feito com as devidas baixas. P.R.I. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Fundo De Arrendamento Residencial Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DECISÃO Processo nº:8001681-79.2020.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8001681-79.2020.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Defiro o requerimento formulado pelo Exequente e determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, conforme petição de ID., nos termos do art. 40, caput, §2º e §3º da Lei 6.830/80. "... Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição... " Fica desde já intimado o Exequente de que, decorrido o prazo sem manifestação, certificará o cartório e remeterá os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §2º, do art. 40 da Lei 6.830/80. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Simões Filho, 27 de agosto de 2020 Mabile Machado Borba Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/10/2024, 20:52

Expedição de decisão.

23/10/2024, 15:36

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 14:25

Sentença

•23/10/2024, 20:52

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de decisão.

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