Apelação Cível 8002659-45.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.491,24

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES VIANA DO NASCIMENTO

OAB/BA 43129·CPF·Representa: Autor

LAURA NUNES DE SOUSA

OAB/BA 63206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:42

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:37

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:43

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:42

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 12:15

Decisão

•16/09/2024, 17:43

19/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:37

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:43

Outras Decisões

16/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 18:29

Juntada de certidão

12/06/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:33

Decorrido prazo de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:31

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:39

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 07:39

Conhecido o recurso de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS - CPF: 134.129.717-90 (APELANTE) e provido

07/05/2024, 14:10

Conhecido o recurso de RENATO JOSE PINHEIRO RIBEIRO SANTOS - CPF: 134.129.717-90 (APELANTE) e provido

07/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:57

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

16/04/2024, 17:55

Retirado de pauta

05/03/2024, 21:53

Juntada de certidão

28/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:46

Incluído em pauta para 27/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/02/2024, 19:30

Solicitado dia de julgamento

26/01/2024, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 06:22

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 18:12

Acórdão

•07/05/2024, 11:45

Despacho

•15/06/2023, 15:41

Despacho

•13/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:29

Sentença

•09/02/2023, 16:23

Sentença

•08/02/2023, 15:59

Despacho

•13/12/2022, 10:50

Despacho

•12/12/2022, 20:11

Despacho

•10/08/2022, 15:26

Despacho

•09/08/2022, 13:08

Despacho

•29/03/2022, 15:58

Despacho

•29/03/2022, 15:31

Todos os documentos(22)

Decisão

•17/09/2024, 12:15

Decisão

•16/09/2024, 17:43

Acórdão

•07/05/2024, 11:45

Despacho

•15/06/2023, 15:41

Despacho

•13/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:29

Sentença

•09/02/2023, 16:23

Sentença

•08/02/2023, 15:59

Despacho

•13/12/2022, 10:50

Despacho

•12/12/2022, 20:11

Despacho

•10/08/2022, 15:26

Despacho

•09/08/2022, 13:08

Despacho

•29/03/2022, 15:58

Despacho

•29/03/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 01:25

Decisão

•07/06/2021, 11:34

Decisão

•07/06/2021, 09:23

Documento de Comprovação

•02/06/2021, 13:41