Apelação Cível 8008134-11.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 15.400,00
Órgão julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
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Partes do Processo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
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Autor
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB
Terceiro
BANCO MERCANTIL
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
Representa: Autor
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/BA 34730
·
CPF
024.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
MOISES VIANA DO NASCIMENTO
OAB/BA 43129
·
CPF
047.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
LAURA NUNES DE SOUSA
OAB/BA 63206
·
CPF
025.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 15:42
Baixa Definitiva
06/08/2025, 15:42
BANCO MERCANTIL
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Terceiro
DANDARA ELLEN LIMA SANTOS DA SILVA
CPF
860.***.***-19
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Reu
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/08/2025, 15:42
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 15:41
Decorrido prazo de DANDARA ELLEN LIMA SANTOS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 17:49
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 17:49
Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 17:25
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025, 16:45
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025, 14:38
Juntada de Petição de certidão
30/06/2025, 19:05
Deliberado em sessão - julgado
30/06/2025, 19:01
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/06/2025, 10:23
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 15:42
Baixa Definitiva
06/08/2025, 15:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/08/2025, 15:42
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 15:41
Decorrido prazo de DANDARA ELLEN LIMA SANTOS DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 17:49
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 17:49
Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 17:25
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025, 16:45
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025, 14:38
Juntada de Petição de certidão
30/06/2025, 19:05
Deliberado em sessão - julgado
30/06/2025, 19:01
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/06/2025, 10:23
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 17:17
Incluído em pauta para 30/06/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
05/06/2025, 17:16
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
08/05/2025, 15:09
Retirado de pauta
29/04/2025, 13:33
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/04/2025, 10:04
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 17:53
Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/04/2025, 17:41
Solicitado dia de julgamento
07/04/2025, 15:22
Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 11:08
Recebidos os autos
09/12/2024, 10:59
Distribuído por sorteio
09/12/2024, 10:59
Documentos
Acórdão
•
04/07/2025, 14:38
Despacho
•
09/12/2024, 10:47
Despacho
•
08/12/2024, 17:51
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 11:25
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 11:24
Sentença
•
12/11/2024, 12:40
Sentença
•
12/11/2024, 11:02
Despacho
•
04/11/2024, 09:03
Despacho
•
01/11/2024, 16:56
Sentença
•
23/10/2024, 08:44
Sentença
•
22/10/2024, 15:37
SENTENÇA
•
22/10/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•
12/07/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•
12/07/2024, 14:51
Despacho
•
07/06/2024, 05:29
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Acórdão
•
04/07/2025, 14:38
Despacho
•
09/12/2024, 10:47
Despacho
•
08/12/2024, 17:51
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 11:25
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 11:24
Sentença
•
12/11/2024, 12:40
Sentença
•
12/11/2024, 11:02
Despacho
•
04/11/2024, 09:03
Despacho
•
01/11/2024, 16:56
Sentença
•
23/10/2024, 08:44
Sentença
•
22/10/2024, 15:37
SENTENÇA
•
22/10/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•
12/07/2024, 14:52
Ato Ordinatório
•
12/07/2024, 14:51
Despacho
•
07/06/2024, 05:29
Despacho
•
17/05/2024, 15:15
Decisão
•
11/03/2024, 08:34
Decisão
•
08/03/2024, 13:09
Ato Ordinatório
•
19/02/2024, 14:16
Ato Ordinatório
•
19/02/2024, 14:15
Despacho
•
27/10/2023, 09:19
Despacho
•
26/10/2023, 16:48
Despacho
•
18/09/2023, 11:53
Despacho
•
14/09/2023, 14:02