Embargos de Declaração Cível 8085564-55.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.285,35

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA

Representa: Autor

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 3526·Representa: Autor

LORENA ARAUJO MIRANDA

OAB/BA 34277·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNIJORGE

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO - UNIJORGE

Terceiro

UNIJORGE,

Terceiro

MARIJANE SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:23

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:23

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:08

Publicado Ementa em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:54

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:46

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:23

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:23

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•25/10/2024, 13:08

Petição

•23/10/2024, 15:24

25/10/2024, 13:08

Publicado Ementa em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:54

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 18:07

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/09/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

26/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2024, 09:23

Juntada de certidão

20/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:36

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 23:17

Distribuído por dependência

09/04/2024, 23:17

Acórdão

•23/10/2024, 10:04

Despacho

•03/07/2024, 10:29

Despacho

•01/07/2024, 15:21