Procedimento Comum Cível 0000018-10.2003.8.05.0193 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000018-10.2003.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 20/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 30/07/2024.

19/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Donina Rosa De Jesus Dourado Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Maria Cleusa Dourado Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Autor: Maria Aparecida Dourado Dos Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Reu: Joaquim Martins Dourado Autor: Fabio De Jesus Dourado Advogado: Edson Barbosa De Sousa (OAB:BA24675) Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA. Autos n. 0000018-10.2003.8.05.0193 Autor: MARIA APARECIDA DOURADO DOS SANTOS e outros (3) Réu: JOAQUIM MARTINS DOURADO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000018-10.2003.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Trata-se de pedido de desistência, formulado pelos autores. Intimada a se manifestar, a única herdeira que não assinou a desistência quedou-se inerte, havendo concordância tácita. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas processuais, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, face à gratuidade de justiça que ora confirmo. P.I. Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se, os autos, com baixa. Piatã, 18 de setembro de 2024. CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Donina Rosa De Jesus Dourado Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Maria Cleusa Dourado Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Autor: Maria Aparecida Dourado Dos Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Reu: Joaquim Martins Dourado Autor: Fabio De Jesus Dourado Advogado: Edson Barbosa De Sousa (OAB:BA24675) Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA. Autos n. 0000018-10.2003.8.05.0193 Autor: MARIA APARECIDA DOURADO DOS SANTOS e outros (3) Réu: JOAQUIM MARTINS DOURADO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000018-10.2003.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Trata-se de pedido de desistência, formulado pelos autores. Intimada a se manifestar, a única herdeira que não assinou a desistência quedou-se inerte, havendo concordância tácita. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas processuais, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, face à gratuidade de justiça que ora confirmo. P.I. Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se, os autos, com baixa. Piatã, 18 de setembro de 2024. CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Donina Rosa De Jesus Dourado Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Maria Cleusa Dourado Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Autor: Maria Aparecida Dourado Dos Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Reu: Joaquim Martins Dourado Autor: Fabio De Jesus Dourado Advogado: Edson Barbosa De Sousa (OAB:BA24675) Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA. Autos n. 0000018-10.2003.8.05.0193 Autor: MARIA APARECIDA DOURADO DOS SANTOS e outros (3) Réu: JOAQUIM MARTINS DOURADO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000018-10.2003.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Trata-se de pedido de desistência, formulado pelos autores. Intimada a se manifestar, a única herdeira que não assinou a desistência quedou-se inerte, havendo concordância tácita. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas processuais, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, face à gratuidade de justiça que ora confirmo. P.I. Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se, os autos, com baixa. Piatã, 18 de setembro de 2024. CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 12:44

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:08

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 15:33

Despacho

•25/07/2024, 18:21

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 20/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(19)