Impugnação de Assistência Judiciária 0000448-05.2014.8.05.0151 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOImpugnação de Assistência Judiciária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis

Partes do Processo

REGINA COELLE OLIVEIRA MORAES

CPF

Autor

MARILUCE OLIVEIRA MORAES

CPF

Autor

ZELICE OLIVEIRA MORAES

CPF

Autor

GISELE OLIVEIRA MORAES DE LIMA

CPF

Autor

ROGERIO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS

OAB/BA 39806·CPF·Representa: Autor

RODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO

OAB/RJ 229044·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PEDRO DO NASCIMENTO

OAB/SP 512957·CPF·Representa: Autor

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:09

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:07

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:17

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:26

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Outros documentos

•11/03/2026, 16:10

Decisão

•02/03/2026, 13:07

11/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:09

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:07

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:17

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:26

Juntada de certidão

02/03/2026, 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 10:08

Conclusos para decisão

04/05/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 0000448-05.2014.8.05.0151 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Lençóis Impugnante: Zelice Oliveira Moraes Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Impugnado: Rogerio Oliveira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: ATO ORDINATÓRIO. Em conformidade com o artigo 3º, § 1º, do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27.02.2015, ficam as partes intimadas da migração dos autos, do Sistema SAIPRO para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma.

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 19:06

Conclusos para despacho

04/03/2021, 08:02

Publicado Intimação em 14/09/2020.

04/11/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 14:41

Conclusos para despacho

10/09/2020, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 19:13

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 26/06/2018 23:59:59.

27/03/2019, 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2018.

06/10/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:29

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 26/06/2018 23:59:59.

02/07/2018, 02:34

MERO EXPEDIENTE

12/11/2014, 12:35

CONCLUSÃO

11/11/2014, 11:49

APENSAMENTO

10/11/2014, 13:10

DISTRIBUIÇÃO

10/11/2014, 13:03

Decisão

•24/07/2025, 10:08

Decisão

•15/04/2025, 14:21

Despacho

•09/03/2021, 19:06

Despacho

•11/09/2020, 14:40