Procedimento Comum Cível 8000115-67.2019.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Partes do Processo

ERIVALDO DE JESUS SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS

OAB/BA 18163·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ERIVALDO DE JESUS SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:39

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.

04/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:02

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:18

Expedição de intimação.

11/11/2025, 11:16

Desentranhado o documento

11/11/2025, 11:13

Expedição de intimação.

11/11/2025, 11:07

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:39

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:39

Decisão

•16/06/2025, 11:15

04/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:02

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:18

Expedição de intimação.

11/11/2025, 11:16

Desentranhado o documento

11/11/2025, 11:13

Expedição de intimação.

11/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Expedição de intimação.

08/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:30

Expedição de intimação.

09/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Erivaldo De Jesus Sousa Advogado: Jose Laercio Carneiro Rios (OAB:BA18163) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Arnaldo Goncalves Bastos Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, s/n CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 8000115-67.2019.8.05.0109 Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, apresentem manifestação sobre o laudo pericial, acostado aos autos no Id. 436793257. Ficando, ainda, Intimado o INSS para efetuar o deposito dos honorários periciais, conforme determinado na decisão Id. 145496459, no prazo de 10 dias. Irará - BA, 23 de outubro de 2024 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000115-67.2019.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erivaldo De Jesus Sousa Advogado: Jose Laercio Carneiro Rios (OAB:BA18163) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Arnaldo Goncalves Bastos Junior Intimação: Juntada da resposta do Oficio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000115-67.2019.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:19

Juntada de laudo pericial

22/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 09:44

Decorrido prazo de JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 11:17

Publicado Intimação em 21/09/2022.

26/09/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:50

Juntada de outros documentos

20/09/2022, 09:26

Juntada de intimação

02/06/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:42

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 10:39

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2021, 19:02

Conclusos para decisão

27/02/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:04

Decisão

•18/10/2021, 19:02

Documento de Comprovação

•27/02/2019, 17:36