Embargos de Declaração Cível 8001227-34.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.814,54

Órgão julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

IRACEMA ROCHA PASSOS DE CARVALHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

IRACEMA ROCHA PASSOS DE CARVALHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:33

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:36

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de IRACEMA ROCHA PASSOS DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:44

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 04:25

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:33

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:36

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de IRACEMA ROCHA PASSOS DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 10:12

13/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:44

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:36

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/05/2024, 15:55

Solicitado dia de julgamento

14/05/2024, 10:47

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 14:52

Distribuído por dependência

10/05/2024, 14:52