Execução Fiscal 8000800-97.2017.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 16.717,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MAGNO COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 42272·CPF·Representa: Autor

JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 31032·Representa: Réu

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

GAMELEIRA MAT.DE CONSTRUCAO E REPRESENTANTE DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:56

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de GAMELEIRA MAT.DE CONSTRUCAO E REPRESENTANTE DE GAS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de GAMELEIRA MAT.DE CONSTRUCAO E REPRESENTANTE DE GAS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

30/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

30/01/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:40

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 16:58

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:56

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:30

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de GAMELEIRA MAT.DE CONSTRUCAO E REPRESENTANTE DE GAS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de GAMELEIRA MAT.DE CONSTRUCAO E REPRESENTANTE DE GAS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

30/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

30/01/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:40

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 16:52

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:08

Recebidos os autos

05/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Igor Magno Costa De Almeida (OAB:BA42272) Executado: Gameleira Mat.de Construcao E Representante De Gas Ltda - Me Advogado: Jamilla Dos Santos De Souza (OAB:BA31032) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000800-97.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): IGOR MAGNO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA42272) EXECUTADO: GAMELEIRA MAT.DE CONSTRUCAO E REPRESENTANTE DE GAS LTDA - ME Advogado(s): JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB:BA31032), JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832) DESPACHO Autos retornaram por equívoco ou por erro do sistema informatizado. À Secretaria, para as devidas providências e integral cumprimento, inclusive por atos ordinatórios. Publique-se. Intimem-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA DESPACHO 8000800-97.2017.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:11

Expedição de despacho.

23/10/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 03:22

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 18/09/2023 23:59.

17/10/2023, 22:49

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 18/09/2023 23:59.

17/10/2023, 20:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.

17/10/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:50

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 13:53

Expedição de intimação.

21/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 13:42

Expedição de intimação.

16/03/2023, 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

01/12/2022, 06:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2022 23:59.

25/09/2022, 07:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2022, 17:36

Expedição de intimação.

22/08/2022, 17:39

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 16:26

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 11:06

Expedição de intimação.

11/07/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

20/11/2017, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 14:57

Conclusos para decisão

06/06/2017, 11:47

Distribuído por sorteio

06/06/2017, 11:47

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:52

Decisão

•01/11/2024, 18:33

Decisão

•01/11/2024, 17:44

Despacho

•23/10/2024, 13:05

Despacho

•15/10/2024, 03:22

Despacho

•18/05/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:46

Decisão

•01/12/2022, 06:46

Sentença

•22/08/2022, 16:48

Despacho

•13/06/2022, 11:21

Despacho

•10/11/2017, 14:57

Decisão

•06/06/2017, 11:47

Decisão

•06/06/2017, 11:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:52

Decisão

•01/11/2024, 18:33

Decisão

•01/11/2024, 17:44

Despacho

•23/10/2024, 13:05

Despacho

•15/10/2024, 03:22

Despacho

•18/05/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:46

Decisão

•01/12/2022, 06:46

Sentença

•22/08/2022, 16:48

Despacho

•13/06/2022, 11:21

Despacho

•10/11/2017, 14:57

Decisão

•06/06/2017, 11:47

Decisão

•06/06/2017, 11:47

Decisão

•06/06/2017, 11:47

Decisão

•06/06/2017, 11:47

Decisão

•06/06/2017, 11:47

Decisão

•06/06/2017, 11:47