Monitória 8001665-10.2020.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA ROCHA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA ROCHA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:14

Publicado Sentença em 30/10/2024.

04/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA COSTA em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Pereira Rocha Advogado: Juliana Almeida Costa (OAB:BA47838) Reu: Ana Paula Carmo De Oliveira Silva Sentença: Autos do proc. n. 8001665-10.2020.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): AUTOR: LUCIANO PEREIRA ROCHA Réu(é)(s): ANA PAULA CARMO DE OLIVEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8001665-10.2020.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 24 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

03/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:22

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Pereira Rocha Advogado: Juliana Almeida Costa (OAB:BA47838) Reu: Ana Paula Carmo De Oliveira Silva Sentença: Autos do proc. n. 8001665-10.2020.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): AUTOR: LUCIANO PEREIRA ROCHA Réu(é)(s): ANA PAULA CARMO DE OLIVEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8001665-10.2020.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 24 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Luciano Pereira Rocha Advogado: Juliana Almeida Costa (OAB:BA47838) Reu: Ana Paula Carmo De Oliveira Silva Intimação: Autos do proc. n. 8001665-10.2020.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: LUCIANO PEREIRA ROCHA Réu: ANA PAULA CARMO DE OLIVEIRA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001665-10.2020.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 13 de maio de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Luciano Pereira Rocha Advogado: Juliana Almeida Costa (OAB:BA47838) Reu: Ana Paula Carmo De Oliveira Silva Intimação: Autos do proc. n. 8001665-10.2020.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: LUCIANO PEREIRA ROCHA Réu: ANA PAULA CARMO DE OLIVEIRA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001665-10.2020.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 13 de maio de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

28/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:50

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 07:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:48

Publicado Intimação em 23/05/2023.

01/06/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:08

Expedição de mandado.

22/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 21:38

Expedição de mandado.

15/09/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:54

Conclusos para despacho

20/07/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 15:26

—

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA ROCHA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA ROCHA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA COSTA em 16/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA COSTA em 04/06/2024 23:59.

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