Procedimento Comum Cível 8001673-08.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.245,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSILAINE RAMALHO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de ROSILAINE RAMALHO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:46

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:26

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

18/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 20:23

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 20:23

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ROSILAINE RAMALHO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de ROSILAINE RAMALHO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:46

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:26

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

18/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 20:23

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Angela Silva De Jesus Advogado: Rosilaine Ramalho (OAB:SP401761) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Jaguarari - Bahia RUA MARCOLINO DE BARROS, S/N, Centro, JAGUARARI - BA - CEP: 48960-000 E-mail: [email protected] Tel.: (74) 3619-2182 Juiz(a) de Direito Titular: Exma. Sra. Dra. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA Escrivão/Diretor de Secretaria: Bel. ROBÉRIO LIMA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001673-08.2024.8.05.0139 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: MARIA ANGELA SILVA DE JESUS REQUERIDO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO: Em conformidade com o art. 1º do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 c/c com os artigo 152, VI c/c art. 203 § 4º, do NCPC, Fica esta Cartório devidamente autorizado, independentemente de despacho judicial, a praticar o ATO ORDINATÓRIO que segue: INTIMO a(s) parte(s) AUTOR(es) por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos para CIÊNCIA do documento acostado aos autos ID. 475636981, qual seja, CONTESTAÇÃO, e, querendo, no prazo de 15 dias apresentar réplica. Jaguarari/Bahia, em 04 de dezembro de 2024 (assinado digitalmente) JANE JESUS DE FREITAS Servidora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001673-08.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 19:43

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 13:27

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Angela Silva De Jesus Advogado: Rosilaine Ramalho (OAB:SP401761) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001673-08.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: MARIA ANGELA SILVA DE JESUS Advogado(s): ROSILAINE RAMALHO (OAB:SP401761) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001673-08.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por medida de celeridade, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, determino desde já, INTIME-SE o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC. Atente-se à Serventia para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 17 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

23/10/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:27

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 13:26

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 15:27

Despacho

•13/09/2025, 11:46

Contestação

•27/11/2024, 19:43

Contestação

•27/11/2024, 19:43

Despacho

•19/10/2024, 13:30