Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8092239-34.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8092239-34.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

24/04/2026, 05:32

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:14

Decorrido prazo de CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

02/02/2025, 05:56

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:01

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:01

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:06

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Cleber Gramosa Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8092239-34.2021.8.05.0001 REQUERENTE: CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8092239-34.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 422857089, o valor do crédito exequendo em R$11.758,78, já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

28/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 14:09

Despacho

•18/12/2024, 17:06

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(20)