Procedimento Comum Cível 8142764-49.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA

CNPJ

Autor

ORTOBOM BA

Terceiro

DM COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA

CPF

Reu

MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462·CPF·Representa: Autor

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de contestação

11/03/2026, 15:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

23/02/2026, 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:52

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 23/02/2026 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

23/02/2026, 17:52

Recebidos os autos.

20/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

19/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:12

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 18:19

01/04/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de contestação

11/03/2026, 15:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

23/02/2026, 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:52

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 23/02/2026 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

23/02/2026, 17:52

Recebidos os autos.

20/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

19/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de DM COLCHOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/02/2026 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

23/01/2026, 13:23

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de informação 2º grau

16/01/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:40

Publicado Decisão em 23/07/2025.

27/07/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:18

Não Concedida a tutela provisória

21/07/2025, 15:09

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:50

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 02:14

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 02:12

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 02:12

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 15:08

Expedição de E-Carta.

20/05/2025, 10:19

Expedição de E-Carta.

20/05/2025, 10:14

Expedição de E-Carta.

20/05/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501302055

20/05/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.

14/02/2025, 04:49

Decorrido prazo de DM COLCHOES LTDA em 19/11/2024 23:59.

14/02/2025, 04:49

Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.

14/02/2025, 04:04

Conclusos para decisão

13/02/2025, 19:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:06

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:06

Publicado Despacho em 25/10/2024.

22/11/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

22/11/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Industria Baiana De Colchoes E Espumas Ltda Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Interessado: Dm Colchoes Ltda Interessado: Maria Dos Prazeres Lima Da Costa Interessado: Marcia Doralice Lima Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142764-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028) REQUERIDO: DM COLCHOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando a data do último andamento processual, e com amparo no princípio da cooperação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam objetivamente o que entender de direito - com indicação dos ids correlatos -, sob pena de extinção/arquivamento. À Secretaria, sendo o caso, retifique-se a autuação para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142764-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Industria Baiana De Colchoes E Espumas Ltda Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Requerido: Dm Colchoes Ltda Requerido: Maria Dos Prazeres Lima Da Costa Requerido: Marcia Doralice Lima Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142764-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028) REQUERIDO: DM COLCHOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando a data do último andamento processual, e com amparo no princípio da cooperação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam objetivamente o que entender de direito - com indicação dos ids correlatos -, sob pena de extinção/arquivamento. À Secretaria, sendo o caso, retifique-se a autuação para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142764-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 07:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2024, 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:19

Decorrido prazo de DM COLCHOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:19

Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:19

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de procuração

21/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:23

Publicado Decisão em 01/11/2023.

02/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:36

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

27/10/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:33

Decisão

•20/01/2026, 17:43

Informação 2º Grau

•16/01/2026, 13:50

Informação 2º Grau

•16/01/2026, 13:50

Decisão

•12/01/2026, 12:06

Decisão

•07/01/2026, 11:04

Decisão

•21/07/2025, 15:18

Decisão

•21/07/2025, 15:09

Despacho

•20/05/2025, 09:58

Despacho

•19/05/2025, 14:50

Despacho

•23/10/2024, 17:01

Despacho

•23/10/2024, 15:49

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:33

Decisão

•20/01/2026, 17:43

Informação 2º Grau

•16/01/2026, 13:50

Informação 2º Grau

•16/01/2026, 13:50

Decisão

•12/01/2026, 12:06

Decisão

•07/01/2026, 11:04

Decisão

•21/07/2025, 15:18

Decisão

•21/07/2025, 15:09

Despacho

•20/05/2025, 09:58

Despacho

•19/05/2025, 14:50

Despacho

•23/10/2024, 17:01

Despacho

•23/10/2024, 15:49

Despacho

•23/10/2024, 15:49

Decisão

•30/10/2023, 18:44

Decisão

•27/10/2023, 14:36

Decisão

•24/10/2023, 15:41