Procedimento Comum Cível 8142764-49.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Franquia
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
2ª V Empresarial de Salvador
Partes do Processo
INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
ORTOBOM BA
Terceiro
DM COLCHOES LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-53
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Reu
MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA
CPF
882.***.***-49
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Reu
MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA
CPF
006.***.***-51
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA
OAB/BA 15462
·
CPF
888.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
SAULO VELOSO SILVA
OAB/BA 15028
·
CPF
886.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
12/05/2026, 08:43
Juntada de Petição de réplica
27/04/2026, 08:28
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.
06/04/2026, 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 05:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 18:19
Ato ordinatório praticado
01/04/2026, 18:19
Juntada de Petição de contestação
11/03/2026, 15:18
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
23/02/2026, 17:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2026, 17:52
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 23/02/2026 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/02/2026, 17:52
Recebidos os autos.
20/02/2026, 12:17
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 11:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
19/02/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 09:34
Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 11:12
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Conclusos para despacho
12/05/2026, 08:43
Juntada de Petição de réplica
27/04/2026, 08:28
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.
06/04/2026, 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 05:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 18:19
Ato ordinatório praticado
01/04/2026, 18:19
Juntada de Petição de contestação
11/03/2026, 15:18
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
23/02/2026, 17:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2026, 17:52
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 23/02/2026 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/02/2026, 17:52
Recebidos os autos.
20/02/2026, 12:17
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 11:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
19/02/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 09:34
Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 11:12
Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 11:12
Decorrido prazo de DM COLCHOES LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 11:12
Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 11:12
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.
27/01/2026, 04:08
Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026
27/01/2026, 04:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 13:34
Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 13:33
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/02/2026 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/01/2026, 13:23
Publicado Decisão em 22/01/2026.
22/01/2026, 09:46
Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026
22/01/2026, 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 17:43
Juntada de Petição de informação 2º grau
16/01/2026, 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2026, 12:06
Conclusos para despacho
12/01/2026, 11:12
Conclusos para decisão
01/09/2025, 12:22
Juntada de Petição de petição
17/08/2025, 08:36
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 15:40
Publicado Decisão em 23/07/2025.
27/07/2025, 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
27/07/2025, 04:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 15:18
Não Concedida a tutela provisória
21/07/2025, 15:09
Conclusos para decisão
18/07/2025, 13:57
Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025, 16:09
Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025, 14:46
Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025, 19:21
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 05:50
Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2025, 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 02:14
Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2025, 02:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 02:12
Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2025, 02:12
Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
25/05/2025, 15:08
Expedição de E-Carta.
20/05/2025, 10:19
Expedição de E-Carta.
20/05/2025, 10:14
Expedição de E-Carta.
20/05/2025, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501302055
20/05/2025, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 14:50
Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
14/02/2025, 04:49
Decorrido prazo de DM COLCHOES LTDA em 19/11/2024 23:59.
14/02/2025, 04:49
Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
14/02/2025, 04:04
Conclusos para decisão
13/02/2025, 19:02
Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024, 18:06
Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024, 18:06
Publicado Despacho em 25/10/2024.
22/11/2024, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/11/2024, 03:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Industria Baiana De Colchoes E Espumas Ltda Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Interessado: Dm Colchoes Ltda Interessado: Maria Dos Prazeres Lima Da Costa Interessado: Marcia Doralice Lima Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142764-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028) REQUERIDO: DM COLCHOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando a data do último andamento processual, e com amparo no princípio da cooperação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam objetivamente o que entender de direito - com indicação dos ids correlatos -, sob pena de extinção/arquivamento. À Secretaria, sendo o caso, retifique-se a autuação para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142764-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Industria Baiana De Colchoes E Espumas Ltda Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Requerido: Dm Colchoes Ltda Requerido: Maria Dos Prazeres Lima Da Costa Requerido: Marcia Doralice Lima Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142764-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028) REQUERIDO: DM COLCHOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando a data do último andamento processual, e com amparo no princípio da cooperação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam objetivamente o que entender de direito - com indicação dos ids correlatos -, sob pena de extinção/arquivamento. À Secretaria, sendo o caso, retifique-se a autuação para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142764-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 07:49
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2024, 17:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024, 15:49
Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES LIMA DA COSTA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024, 19:19
Decorrido prazo de DM COLCHOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024, 19:19
Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024, 19:19
Decorrido prazo de MARCIA DORALICE LIMA DA COSTA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024, 19:19
Conclusos para despacho
24/11/2023, 18:30
Juntada de Petição de procuração
21/11/2023, 11:26
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 11:23
Publicado Decisão em 01/11/2023.
02/11/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023, 18:45
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 14:36
Conclusos para despacho
27/10/2023, 12:08
Juntada de certidão
27/10/2023, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 15:41
Conclusos para decisão
24/10/2023, 10:57
Distribuído por sorteio
23/10/2023, 20:44
Documentos
Ato Ordinatório
•
01/04/2026, 18:19
Ato Ordinatório
•
01/04/2026, 18:19
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 13:34
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 13:33
Decisão
•
20/01/2026, 17:43
Informação 2º Grau
•
16/01/2026, 13:50
Informação 2º Grau
•
16/01/2026, 13:50
Decisão
•
12/01/2026, 12:06
Decisão
•
07/01/2026, 11:04
Decisão
•
21/07/2025, 15:18
Decisão
•
21/07/2025, 15:09
Despacho
•
20/05/2025, 09:58
Despacho
•
19/05/2025, 14:50
Despacho
•
23/10/2024, 17:01
Despacho
•
23/10/2024, 15:49
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
01/04/2026, 18:19
Ato Ordinatório
•
01/04/2026, 18:19
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 13:34
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 13:33
Decisão
•
20/01/2026, 17:43
Informação 2º Grau
•
16/01/2026, 13:50
Informação 2º Grau
•
16/01/2026, 13:50
Decisão
•
12/01/2026, 12:06
Decisão
•
07/01/2026, 11:04
Decisão
•
21/07/2025, 15:18
Decisão
•
21/07/2025, 15:09
Despacho
•
20/05/2025, 09:58
Despacho
•
19/05/2025, 14:50
Despacho
•
23/10/2024, 17:01
Despacho
•
23/10/2024, 15:49
Despacho
•
23/10/2024, 15:49
Decisão
•
30/10/2023, 18:44
Decisão
•
27/10/2023, 14:36
Decisão
•
24/10/2023, 15:41