Procedimento Comum Cível 0001182-73.2009.8.05.0104 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001182-73.2009.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Iramar Mendes De Souza Dantas Dias Advogado: Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Reu: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (OAB:BA20658) Advogado: Gutemberg Silva Dos Santos (OAB:BA27204) Advogado: Lucas Dos Santos Tavares (OAB:BA33878) Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001182-73.2009.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: IRAMAR MENDES DE SOUZA DANTAS DIAS Advogado(s): AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS registrado(a) civilmente como AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS (OAB:BA16900) REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB:BA20658), GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS (OAB:BA27204), LUCAS DOS SANTOS TAVARES (OAB:BA33878), ELOI CONTINI (OAB:BA51764) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0001182-73.2009.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Vistos, examinados. Trata-se de demanda proposta pela parte autora, devidamente qualificada nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular. A exordial foi instruída com documentos a fim de comprovar o quanto alegado. Estando o processo paralisado por extenso lapso temporal, fora determinada a intimação do(s) interessado(s), sendo certo que permaneceu(ram) inerte(s). É o relatório. Decido. Conforme se depreende dos autos, intimado(s), o(s) interessado(s) deixou(aram) de impulsionar o feito e cumprir as diligências de sua(s) alçada(s), o que era imprescindível ao prosseguimento do feito. Considerando que o presente processo tramita há bastante tempo, e que a perpetuação de tal situação, por óbvio, não atende aos ditames dos Princípios da Segurança Jurídica, da Economia Processual, e, principalmente, da Razoabilidade, eis que a energia despendida na persecução de créditos em tais situações, além de inútil e cara, por certo atrapalha a regular tramitação de outros feitos com muito mais chance de sucesso. A inércia da parte interessada não pode ter outra penalidade que não seja a extinção do processo sem julgamento do mérito. De fato, o(s) interessado(s) abandonou(aram) a causa, deixando de manifestar(em) o(s) seu(s) desiderato(s) no prosseguimento. Neste prisma, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, e a luz da Súmula 216 do STF – uma vez que o Judiciário não pode manter-se refém indefinidamente da iniciativa da parte, com fundamento no art. 485, inciso III do CPC – decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, por não promover a parte autora os atos e as diligências determinadas, abandonando a causa por mais de 30 dias. Sem custas, ante a gratuidade pleiteada que ora defiro. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Inhambupe/BA, data da assinatura.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001182-73.2009.8.05.0104. Autor: Iramar Mendes De Souza Dantas Dias Advogado: Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Reu: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (OAB:BA20658) Advogado: Gutemberg Silva Dos Santos (OAB:BA27204) Advogado: Lucas Dos Santos Tavares (OAB:BA33878) Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Praça Desembargador Jatahy Foseca, s/nº, Forum Ministro Adalício Nogueira Centro, CEP.: 48490-000 - Inhambupe-BA – Brasil Telefax (75) 3431-2218/2240 Processo: 0001182-73.2009.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR(A): IRAMAR MENDES DE SOUZA DANTAS DIAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS RÉ(U): ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA, GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOS TAVARES DESPACHO R.h. Inicialmente, impende registrar, e não de passagem, que este magistrado aportou nesta serventia judicial há pouco tempo, notadamente no final do ano de 2019, quando se avizinhava o recesso forense e o início do gozo de suas férias no mês de janeiro já do fluente ano. Na ocasião, tomou ciência do acervo processual da comarca, um legado com mais de 12.200 (doze mil e duzentos) processos, 10.026 (dez mil e vinte e seis) da Vara Cível e 2.488 (dois mil e quatrocentos e oitenta e oito) processos na Vara Criminal, avultado número de demandas que devem ser deslindadas exclusivamente pelo mesmo, uma vez que, em que pese Inhambupe seja qualificada como de intrância intermediária, “funciona” como jurisdição plena, com um único julgador. Quadra esclarecer este magistrado, considerando a situação vivenciada na comarca, constatou que nas duas Varas reportadas mais de 6.000 (seis mil) processos se encontravam conclusos, sendo certo que depois de iniciados os trabalhos, inclusive com inspeção realizada no cartório criminal com exame de mais de 2.000 (dois mil) processos, afora centenas de decisões e sentenças nas duas serventias, fora surpreendido com uma nova caixa no sistema Pje intitulada “Nó de desvio – fluxo básico de conhecimento”, pasmem, com 3.282 (três mil e duzentos e oitenta e dois) processos conclusos, todos estes atinentes às demandas que retornaram da digitalização, não se olvidando que ainda remanescem diversas outras caixas com avultado número de demandas na mesma condição. A constatação adrede revela que este juízo somente na Vara Cível conta, na presente data, malgrado as centenas de processos analisados na referida serventia, com exatos 6.322 (seis mil e trezentos e vinte e dois) processos conclusos (certidão inserta), e o seu tempo de permanência na comarca, de efetiva atuação, considerando as férias no mês de janeiro, é de apenas aproximadamente 10 (dez) meses, situação que revela que deverá encetar labor hercúleo para “vencer” o atual momento grave quanto às pendências do Poder Judiciário local, com vista a atender os reclamos das sociedades deste município de Inhambupe e de Sátiro Dias. Não sobeja dúvida de que para alcançar o intento sobredito somente o alcançará se obter o auxílio dos servidores das Varas Cível e Crime, como são chamados por este magistrado nas reuniões de trabalho de “a grande equipe” do Poder Judiciário, uma vez que ciente que não tem condição humana de superar o atual momento sem a soma do empenho de todos os servidores, Promotor de Justiça e de todos os causídicos que militam na comarca. Desta forma, dando impulsionamento aos feitos da Vara Cível, inciando pela caixa “Nó de desvio – fluxo básico de conhecimento”, conclamo os servidores para que atuem de forma vigorosa e comprometida, o que neste ponto já o fazem, para que promovam o cumprimento dos diversos atos que serão divisados por este órgão judicante, tudo com fito de, juntos, superar o atual cenário vivenciado. Nesta senda, a partir da presente data – mesmo em plena condução do certame eleitoral, registre-se, em 03 (três) municípios que compõem a 44ª Zona Eleitoral, principia-se nova fase necessária de desfecho das demandas pendentes na Vara Cível, que sempre teve atenção deste juízo, mas que diante do contexto acima narrado deve ser intensificada. Dando seguimento ao feito, considerando que este se encontra paralisado há muito, frise-se, em interregno avultado que sequer este magistrado se encontrava na comarca, já que aportou nesta por força de remoção recente determinada pelo augusto Pretório Estadual, determino sejam intimadas as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeiram o que entenderem de direito, uma vez que o processo em liça retornou da digitalização sem que se oportunizasse a manifestação destas sob o pálio do contraditório. Cumpra-se com URGÊNCIA. Inhambupe, 10 de novembro de 2020 DARIO GURGEL DE CASTRO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0001182-73.2009.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS TAVARES em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS TAVARES em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 19/11/2024 23:59.

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