Procedimento Comum Cível 0501495-91.2017.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501495-91.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 20:46

Decorrido prazo de JANDESON OLIVEIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 25/10/2024.

06/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:46

Processo Desarquivado

16/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/01/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 18/12/2024 23:59.

24/01/2025, 22:35

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:00

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:00

Expedição de intimação.

23/01/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jandeson Oliveira Da Silva Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Apelado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501495-91.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JANDESON OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 22 de outubro de 2024. Alan Costa Córdoba Diretor de Secretaria Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501495-91.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 14:11

Expedição de intimação.

23/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:19

Documentos

Despacho

•16/05/2026, 20:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2026, 15:33

—

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JANDESON OLIVEIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 18/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

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