Execução Fiscal 0502551-02.2016.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0502551-02.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VISOTICA PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:01

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:08

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Visotica Produtos Oticos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0502551-02.2016.8.05.0039 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: VISOTICA PRODUTOS OTICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502551-02.2016.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 19:10

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:08

Despacho

•23/10/2024, 17:24

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de VISOTICA PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(19)