Execução Fiscal 0801440-24.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:58

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:59

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:10

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:24

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:24

Juntada de alvará

04/12/2024, 13:14

Juntada de outros documentos

02/12/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cristina Seara Bacelar Pereira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801440-24.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Conforme noticiado pela Defensoria Pública no ID 460474433, da simples leitura da sentença exarada pelo juízo no ID 426927124, não houve qualquer condenação das partes ao recolhimento de custas processuais, motivo pelo qual torno sem efeito a certidão de ID 450294980. Lado outro, expeça-se o competente Alvará em favor da parte executada, para levantamento dos valores constritos através do SISBAJUD (ID's. 297653323 e 297653331. Após, arquive-se com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801440-24.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:58

Publicado Despacho em 18/11/2024.

02/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:59

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:10

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:24

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:24

Juntada de alvará

04/12/2024, 13:14

Juntada de outros documentos

02/12/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cristina Seara Bacelar Pereira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801440-24.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Conforme noticiado pela Defensoria Pública no ID 460474433, da simples leitura da sentença exarada pelo juízo no ID 426927124, não houve qualquer condenação das partes ao recolhimento de custas processuais, motivo pelo qual torno sem efeito a certidão de ID 450294980. Lado outro, expeça-se o competente Alvará em favor da parte executada, para levantamento dos valores constritos através do SISBAJUD (ID's. 297653323 e 297653331. Após, arquive-se com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801440-24.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:59

Expedição de despacho.

13/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cristina Seara Bacelar Pereira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801440-24.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimem-se Salvador, BA, data registrada pelo sistema, Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801440-24.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:34

Expedição de despacho.

23/10/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:47

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:47

Juntada de outros documentos

03/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:17

Processo Desarquivado

08/07/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 22:44

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 22:44

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 14/03/2024 23:59.

19/03/2024, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:28

Publicado Despacho em 22/02/2024.

25/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

25/02/2024, 03:04

Expedição de despacho.

20/02/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:23

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:11

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

13/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de CRISTINA SEARA BACELAR PEREIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:38

Expedição de sentença.

12/01/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:30

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 08:18

Expedição de despacho.

05/12/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

04/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:38

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:20

Publicação

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

19/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2022, 00:00

Petição

09/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

09/09/2022, 00:00

Publicação

06/09/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/09/2022, 00:00

Documento

01/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

27/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/07/2019, 00:00

Documento

17/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/04/2019, 00:00

Documento

26/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/11/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2017, 00:00

Mero expediente

28/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 14:59

Despacho

•23/10/2024, 13:47

Despacho

•20/02/2024, 14:23

Sentença

•12/01/2024, 13:38

Despacho

•05/12/2023, 08:18

Decisão

•09/09/2022, 07:04

Decisão

•01/09/2022, 09:05

Decisão

•30/08/2022, 06:46

Decisão

•17/07/2019, 11:20

Decisão

•23/11/2018, 10:04

Decisão

•21/11/2018, 18:11

Despacho

•28/06/2017, 16:14

Despacho

•28/06/2016, 10:09