Cumprimento de sentença 8000098-41.2017.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 23.077,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

PAULO CESAR MACEDO VIEIRA

CPF

Autor

LINDOVAL SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN MAIA VIEIRA

OAB/BA 44599·CPF·Representa: Autor

LAERCIO MAIA VIEIRA

OAB/BA 39659·CPF·Representa: Autor

JANMIM FARIAS SOUZA

OAB/BA 66875·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

RAIANE BARBOSA FIRMINO

OAB/BA 43821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:29

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:07

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:50

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/05/2026, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:32

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:24

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:29

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:07

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 20:00

12/05/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:50

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/05/2026, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:32

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:24

Juntada de certidão

15/04/2026, 08:52

Juntada de certidão

15/04/2026, 08:50

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de RAIANE BARBOSA FIRMINO em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de JANMIM FARIAS SOUZA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR MACEDO VIEIRA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de RAIANE BARBOSA FIRMINO em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de JANMIM FARIAS SOUZA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR MACEDO VIEIRA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de RAIANE BARBOSA FIRMINO em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de JANMIM FARIAS SOUZA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR MACEDO VIEIRA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de RAIANE BARBOSA FIRMINO em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de JANMIM FARIAS SOUZA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR MACEDO VIEIRA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 16:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 03:53

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 02:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:40

Decorrido prazo de JANMIM FARIAS SOUZA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR MACEDO VIEIRA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.

01/09/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

01/09/2025, 18:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

01/09/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

01/09/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 20:00

Expedição de intimação.

20/08/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 20:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 19:59

Desentranhado o documento

20/08/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 19:59

Expedição de intimação.

20/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 23:32

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000098-41.2017.8.05.0096. Exequente: Paulo Cesar Macedo Vieira Advogado: Janmim Farias Souza (OAB:BA66875) Executado: Lindoval Souza De Jesus Advogado: Raiane Barbosa Firmino (OAB:BA43821) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000098-41.2017.8.05.0096 EXEQUENTE: PAULO CESAR MACEDO VIEIRA EXECUTADO: LINDOVAL SOUZA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000098-41.2017.8.05.0096 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o retorno da Pesquisa de busca de ativos pelo Sistema SISBAJUD, ficam as Partes intimadas para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ibirataia (BA), 23 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000098-41.2017.8.05.0096. Exequente: Paulo Cesar Macedo Vieira Advogado: Janmim Farias Souza (OAB:BA66875) Executado: Lindoval Souza De Jesus Advogado: Raiane Barbosa Firmino (OAB:BA43821) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000098-41.2017.8.05.0096 EXEQUENTE: PAULO CESAR MACEDO VIEIRA EXECUTADO: LINDOVAL SOUZA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000098-41.2017.8.05.0096 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o retorno da Pesquisa de busca de ativos pelo Sistema SISBAJUD, ficam as Partes intimadas para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ibirataia (BA), 23 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000098-41.2017.8.05.0096. Exequente: Paulo Cesar Macedo Vieira Advogado: Janmim Farias Souza (OAB:BA66875) Executado: Lindoval Souza De Jesus Advogado: Raiane Barbosa Firmino (OAB:BA43821) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000098-41.2017.8.05.0096 EXEQUENTE: PAULO CESAR MACEDO VIEIRA EXECUTADO: LINDOVAL SOUZA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000098-41.2017.8.05.0096 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o retorno da Pesquisa de busca de ativos pelo Sistema SISBAJUD, ficam as Partes intimadas para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ibirataia (BA), 23 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 11:48

Expedição de intimação.

23/10/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:46

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 06:44

Expedição de intimação.

16/02/2024, 06:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2023, 21:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2023, 21:37

Expedição de intimação.

17/01/2023, 11:17

Expedição de intimação.

13/01/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:57

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:40

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de JANMIM FARIAS SOUZA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 12:15

Expedição de intimação.

08/07/2022, 11:40

Expedição de intimação.

29/06/2022, 14:17

Despacho

29/06/2022, 14:17

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/05/2022, 15:29

Expedição de intimação.

13/05/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 17:24

Expedição de citação.

12/05/2022, 17:24

Despacho

12/05/2022, 17:24

Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:34

Juntada de certidão

06/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de JANMIM FARIAS SOUZA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 06:47

Decorrido prazo de LINDOVAL SOUZA DE JESUS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:36

Publicado Intimação em 21/03/2022.

28/03/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 15:01

Juntada de Petição de citação

24/03/2022, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 08:37

Expedição de citação.

18/03/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 16:40

Expedição de intimação.

17/03/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 22:08

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 09:12

Juntada de Petição de diligência

05/05/2021, 09:12

Decorrido prazo de LUAN MAIA VIEIRA em 22/02/2021 23:59.

26/03/2021, 10:06

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 22/02/2021 23:59.

26/03/2021, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 14:21

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 01:11

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 01:11

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/02/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:14

Processo Desarquivado

08/01/2020, 09:08

Juntada de certidão

08/01/2020, 09:05

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de certidão

30/08/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 15:32

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 20/07/2018 23:59:59.

01/04/2019, 16:52

Decorrido prazo de LAERCIO MAIA VIEIRA em 20/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 01:51

Decorrido prazo de LUAN MAIA VIEIRA em 20/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 01:50

Decorrido prazo de LAERCIO MAIA VIEIRA em 20/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 00:30

Decorrido prazo de LUAN MAIA VIEIRA em 20/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 00:25

Publicado Intimação em 28/06/2018.

19/10/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018, 00:49

Publicado Intimação em 28/06/2018.

18/10/2018, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018, 00:49

Publicado Intimação em 28/06/2018.

18/10/2018, 00:49

Baixa Definitiva

18/07/2018, 09:31

Arquivado Definitivamente

18/07/2018, 09:31

Juntada de certidão

18/07/2018, 09:13

Juntada de termo de audiência

18/07/2018, 09:13

Homologada a Transação

19/06/2018, 13:43

Conclusos para julgamento

14/05/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 14:27

Decorrido prazo de LINDOVAL SOUZA DE JESUS em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 02:24

Conclusos para decisão

22/11/2017, 11:24

Juntada de termo de audiência

22/11/2017, 11:23

Decorrido prazo de LAERCIO MAIA VIEIRA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 01:20

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 01:20

Decorrido prazo de LUAN MAIA VIEIRA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2017, 09:56

Publicado Intimação em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:13

Publicado Intimação em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:13

Publicado Intimação em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:10

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 12:30.

13/11/2017, 12:48

Expedição de citação.

13/11/2017, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 15:20

Conclusos para decisão

25/04/2017, 08:27

Distribuído por sorteio

22/04/2017, 10:30

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 07:51

Despacho

•16/02/2024, 06:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 21:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 21:37

Despacho

•13/01/2023, 12:57

Despacho

•29/06/2022, 14:17

Despacho

•12/05/2022, 17:24

Despacho

•17/03/2022, 16:40

Despacho

•08/02/2021, 11:32

Petição

•26/07/2019, 15:32

Petição

•26/07/2019, 15:32

Sentença

•19/06/2018, 13:43

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 07:51

Despacho

•16/02/2024, 06:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 21:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 21:37

Despacho

•13/01/2023, 12:57

Despacho

•29/06/2022, 14:17

Despacho

•12/05/2022, 17:24

Despacho

•17/03/2022, 16:40

Despacho

•08/02/2021, 11:32

Petição

•26/07/2019, 15:32

Petição

•26/07/2019, 15:32

Sentença

•19/06/2018, 13:43

Despacho

•11/05/2018, 14:27

Despacho

•09/11/2017, 15:20