Procedimento Comum Cível 8000511-67.2019.8.05.0263 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.464,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaíra

Partes do Processo

CLAUDIONOR FAGUNDES DE BRITO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA 49463·CPF·Representa: Autor

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA

OAB/BA 50205·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLAUDIONOR FAGUNDES DE BRITO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 11:19

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

05/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:39

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 04/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:38

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.

11/11/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

11/11/2024, 03:47

Publicado Intimação em 25/10/2024.

11/11/2024, 03:47

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 11:19

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 13:35

Despacho

•22/10/2024, 19:52

19/11/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

05/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:39

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 04/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:38

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.

11/11/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

11/11/2024, 03:47

Publicado Intimação em 25/10/2024.

11/11/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

11/11/2024, 03:46

Publicado Intimação em 25/10/2024.

11/11/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

11/11/2024, 03:45

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Claudionor Fagundes De Brito Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca (OAB:BA49463) Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000511-67.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: CLAUDIONOR FAGUNDES DE BRITO Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205), JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB:BA49463) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000511-67.2019.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Claudionor Fagundes De Brito Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca (OAB:BA49463) Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000511-67.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: CLAUDIONOR FAGUNDES DE BRITO Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205), JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB:BA49463) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000511-67.2019.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Claudionor Fagundes De Brito Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca (OAB:BA49463) Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000511-67.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: CLAUDIONOR FAGUNDES DE BRITO Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205), JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB:BA49463) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse da fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000511-67.2019.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 19:52

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 26/04/2024 23:59.

26/05/2024, 07:53

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:47

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de réplica

23/04/2024, 11:40

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 08:48

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 08:48

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

02/02/2022, 09:19

Juntada de termo

01/02/2022, 13:49

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 14/10/2021 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

14/10/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 23:54

Publicado Intimação em 15/09/2021.

28/09/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 18:26

Publicado Intimação em 15/09/2021.

28/09/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 18:24

Publicado Intimação em 15/09/2021.

28/09/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 08:15

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 14/10/2021 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

13/09/2021, 13:21

Juntada de Petição de contestação

29/04/2020, 16:10

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:37

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:37

Publicado Intimação em 20/12/2019.

26/01/2020, 02:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/12/2019, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 14:02

Audiência conciliação designada para 02/04/2020 10:40.

19/12/2019, 14:00

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2019, 13:51

Conclusos para decisão

10/10/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 15:17

Despacho

•10/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 14:02

Decisão

•12/11/2019, 13:51