Execução de Título Extrajudicial 8001710-13.2024.8.05.0211 - TJBA

Decorrido prazo de ANA LUIZA PINHO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de ANA LUIZA PINHO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:21

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:22

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de ANA LUIZA PINHO DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 01:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ana Luiza Pinho De Oliveira Advogado: Layanne Cruz Sousa Dos Anjos (OAB:SP327231) Executado: Jucelma Jesus Santos Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001710-13.2024.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma execução de título extrajudicial proposta por Ana Luiza Pinho de Oliveira em face de Jucelma Jesus Santos, já qualificadas na peça inicial. Com a inicial, vieram a procuração e os documentos. A exequente informou que não tem mais interesse no prosseguimento da demanda, consoante se vê no ID n. 471273099. É o relatório. Decido. É importante destacar que se aplica o procedimento comum subsidiariamente à demanda executiva, nos precisos termos do art. 318, § único, do Código de Processo Civil. “Art. 318. Aplica123-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.” O art. 485, VIII, do CPC, assim dispõe: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” Na espécie, não foi obedecido o quanto preceituado no art. 485, § 4º, do NCPC, haja vista a sua desnecessidade. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da parte exequente e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, face à gratuidade. Após o trânsito em julgado, e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Riachão do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ana Luiza Pinho De Oliveira Advogado: Layanne Cruz Sousa Dos Anjos (OAB:SP327231) Executado: Jucelma Jesus Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001710-13.2024.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Verifica-se que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial desta Comarca, mas protocolada nesta Vara Cível. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito nesta Vara Cível. Caso opte pela continuidade, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Riachão do Jacuípe – BA, data registrada pelo sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/11/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

29/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ana Luiza Pinho De Oliveira Advogado: Layanne Cruz Sousa Dos Anjos (OAB:SP327231) Executado: Jucelma Jesus Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001710-13.2024.8.05.0211 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Verifica-se que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial desta Comarca, mas protocolada nesta Vara Cível. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito nesta Vara Cível. Caso opte pela continuidade, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Riachão do Jacuípe – BA, data registrada pelo sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 18:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 00:07

—

Decorrido prazo de ANA LUIZA PINHO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA LUIZA PINHO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANA LUIZA PINHO DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Todas as movimentações(19)