Cumprimento de sentença 8001599-44.2022.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

MIGUEL JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

OAB/BA 32986·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MIGUEL JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 03/09/2024.

19/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:54

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 03/09/2024.

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:34

19/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:54

Baixa Definitiva

03/11/2025, 14:54

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:30

Publicado Intimação em 18/09/2025.

21/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

21/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 03:39

Expedição de intimação.

16/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:16

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001599-44.2022.8.05.0261. Exequente: Miguel Jesus Dos Santos Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia Fone: 75-3272-2105 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001599-44.2022.8.05.0261 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: EXEQUENTE: MIGUEL JESUS DOS SANTOS Réu: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001599-44.2022.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tucano Intime-se a Parte Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Petição (ID 470019439). Tucano, 23 de Outubro de 2024. Terezinha Santos Nascimento Teles Escrivã

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:55

Recebidos os autos

06/08/2024, 11:44

Juntada de decisão

06/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2024, 10:40

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 12/07/2023 23:59.

29/07/2023, 16:17

Publicado Intimação em 27/06/2023.

28/06/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 22:36

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

18/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 08:57

Expedição de citação.

20/10/2022, 08:57

Julgado procedente o pedido

20/10/2022, 08:57

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 15:21

Audiência Una realizada para 31/08/2022 14:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.

31/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de contestação

26/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:23

Publicado Intimação em 28/07/2022.

16/08/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:32

Expedição de citação.

27/07/2022, 09:32

Audiência Una designada para 31/08/2022 14:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.

27/07/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:55

Acórdão

•10/07/2024, 19:31

Despacho

•16/05/2024, 08:38

Decisão

•19/04/2024, 17:56

Decisão

•19/04/2024, 17:56

Decisão

•19/04/2024, 17:56

Despacho

•15/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:09

Sentença

•20/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:30