Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000053-72.2006.8.05.0028 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000053-72.2006.8.05.0028 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: José Xavier De Souza Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Lídio Silva De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Terceiro Interessado: Sebastião Alberto Rodrigues De Lima Terceiro Interessado: Manoel Francisco Dos Passos Terceiro Interessado: Marcelo Xavier Do Nascimento Terceiro Interessado: Dionisio Silva Souza Terceiro Interessado: Florentino José De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Curcino Da Costa Terceiro Interessado: Jose Joaquim De Oliveira Terceiro Interessado: Celso De Souza Vieira Terceiro Interessado: Valmir Jose De Souza Terceiro Interessado: Claudio Porto Da Cruz Terceiro Interessado: Manoel Jose De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João Agripino De Souza Terceiro Interessado: Manoel Teixeira De Souza Terceiro Interessado: João Xavier De Souza Terceiro Interessado: Jose Francisco De Souza Terceiro Interessado: Jose João De Souza Terceiro Interessado: Sinval Souza Da Silva Terceiro Interessado: Avelino Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João De Rita Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Silva De Souza Terceiro Interessado: Edis Souza Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Soares De Souza Terceiro Interessado: Antonio Xavier De Souza Terceiro Interessado: Edite Alves De Souza Terceiro Interessado: Joaquim Alves Souza Reu: Bento Silva De Souza Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Francisco Souza De Oliveira Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000053-72.2006.8.05.0028 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto:1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s). Expeçam-se os competentes mandados.2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected] – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.Publique-se. Intimem-se.Com força de ofício/mandado/carta.Macaúbas/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA-JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: José Xavier De Souza Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Lídio Silva De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Terceiro Interessado: Sebastião Alberto Rodrigues De Lima Terceiro Interessado: Manoel Francisco Dos Passos Terceiro Interessado: Marcelo Xavier Do Nascimento Terceiro Interessado: Dionisio Silva Souza Terceiro Interessado: Florentino José De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Curcino Da Costa Terceiro Interessado: Jose Joaquim De Oliveira Terceiro Interessado: Celso De Souza Vieira Terceiro Interessado: Valmir Jose De Souza Terceiro Interessado: Claudio Porto Da Cruz Terceiro Interessado: Manoel Jose De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João Agripino De Souza Terceiro Interessado: Manoel Teixeira De Souza Terceiro Interessado: João Xavier De Souza Terceiro Interessado: Jose Francisco De Souza Terceiro Interessado: Jose João De Souza Terceiro Interessado: Sinval Souza Da Silva Terceiro Interessado: Avelino Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João De Rita Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Silva De Souza Terceiro Interessado: Edis Souza Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Soares De Souza Terceiro Interessado: Antonio Xavier De Souza Terceiro Interessado: Edite Alves De Souza Terceiro Interessado: Joaquim Alves Souza Reu: Bento Silva De Souza Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Francisco Souza De Oliveira Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000053-72.2006.8.05.0028 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto:1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s). Expeçam-se os competentes mandados.2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected] – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.Publique-se. Intimem-se.Com força de ofício/mandado/carta.Macaúbas/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA-JUIZ DE DIREITO

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: José Xavier De Souza Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Lídio Silva De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Terceiro Interessado: Sebastião Alberto Rodrigues De Lima Terceiro Interessado: Manoel Francisco Dos Passos Terceiro Interessado: Marcelo Xavier Do Nascimento Terceiro Interessado: Dionisio Silva Souza Terceiro Interessado: Florentino José De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Curcino Da Costa Terceiro Interessado: Jose Joaquim De Oliveira Terceiro Interessado: Celso De Souza Vieira Terceiro Interessado: Valmir Jose De Souza Terceiro Interessado: Claudio Porto Da Cruz Terceiro Interessado: Manoel Jose De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João Agripino De Souza Terceiro Interessado: Manoel Teixeira De Souza Terceiro Interessado: João Xavier De Souza Terceiro Interessado: Jose Francisco De Souza Terceiro Interessado: Jose João De Souza Terceiro Interessado: Sinval Souza Da Silva Terceiro Interessado: Avelino Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João De Rita Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Silva De Souza Terceiro Interessado: Edis Souza Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Soares De Souza Terceiro Interessado: Antonio Xavier De Souza Terceiro Interessado: Edite Alves De Souza Terceiro Interessado: Joaquim Alves Souza Reu: Bento Silva De Souza Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Francisco Souza De Oliveira Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000053-72.2006.8.05.0028 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s). Expeçam-se os competentes mandados. 2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected]. 3 – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo. Publique-se. Intimem-se.Com força de ofício/mandado/carta.Macaúbas/BA, data e hora do sistema.DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA-JUIZ DE DIREITO

Decorrido prazo de BENTO SILVA DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 08:20

Expedição de intimação.

13/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 29/03/2022 23:59.

04/04/2022, 06:05

Publicado Intimação em 23/03/2022.

28/03/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 18:04

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:38

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 11:27

Despacho

•09/05/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: José Xavier De Souza Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Lídio Silva De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Terceiro Interessado: Sebastião Alberto Rodrigues De Lima Terceiro Interessado: Manoel Francisco Dos Passos Terceiro Interessado: Marcelo Xavier Do Nascimento Terceiro Interessado: Dionisio Silva Souza Terceiro Interessado: Florentino José De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Curcino Da Costa Terceiro Interessado: Jose Joaquim De Oliveira Terceiro Interessado: Celso De Souza Vieira Terceiro Interessado: Valmir Jose De Souza Terceiro Interessado: Claudio Porto Da Cruz Terceiro Interessado: Manoel Jose De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João Agripino De Souza Terceiro Interessado: Manoel Teixeira De Souza Terceiro Interessado: João Xavier De Souza Terceiro Interessado: Jose Francisco De Souza Terceiro Interessado: Jose João De Souza Terceiro Interessado: Sinval Souza Da Silva Terceiro Interessado: Avelino Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João De Rita Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Silva De Souza Terceiro Interessado: Edis Souza Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Soares De Souza Terceiro Interessado: Antonio Xavier De Souza Terceiro Interessado: Edite Alves De Souza Terceiro Interessado: Joaquim Alves Souza Reu: Bento Silva De Souza Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Francisco Souza De Oliveira Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000053-72.2006.8.05.0028 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto:1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s). Expeçam-se os competentes mandados.2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected] – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.Publique-se. Intimem-se.Com força de ofício/mandado/carta.Macaúbas/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA-JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: José Xavier De Souza Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Lídio Silva De Souza Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Terceiro Interessado: Sebastião Alberto Rodrigues De Lima Terceiro Interessado: Manoel Francisco Dos Passos Terceiro Interessado: Marcelo Xavier Do Nascimento Terceiro Interessado: Dionisio Silva Souza Terceiro Interessado: Florentino José De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Curcino Da Costa Terceiro Interessado: Jose Joaquim De Oliveira Terceiro Interessado: Celso De Souza Vieira Terceiro Interessado: Valmir Jose De Souza Terceiro Interessado: Claudio Porto Da Cruz Terceiro Interessado: Manoel Jose De Oliveira Terceiro Interessado: Jose Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João Agripino De Souza Terceiro Interessado: Manoel Teixeira De Souza Terceiro Interessado: João Xavier De Souza Terceiro Interessado: Jose Francisco De Souza Terceiro Interessado: Jose João De Souza Terceiro Interessado: Sinval Souza Da Silva Terceiro Interessado: Avelino Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: João De Rita Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Silva De Souza Terceiro Interessado: Edis Souza Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Soares De Souza Terceiro Interessado: Antonio Xavier De Souza Terceiro Interessado: Edite Alves De Souza Terceiro Interessado: Joaquim Alves Souza Reu: Bento Silva De Souza Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Francisco Souza De Oliveira Advogado: Leticia Costa Pimenta Sousa (OAB:BA80922) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000053-72.2006.8.05.0028 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s). Expeçam-se os competentes mandados. 2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected]. 3 – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo. Publique-se. Intimem-se.Com força de ofício/mandado/carta.Macaúbas/BA, data e hora do sistema.DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA-JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de BENTO SILVA DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 29/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(17)