Apelação Cível 0000028-17.2015.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.400,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Partes do Processo

LEONOR ANJOS ROCHA

CPF

Autor

ODILIA ANJOS ROCHA

CPF

Autor

LEONOR ROCHA SILVA TAVARES

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DOS ANJOS

Terceiro

NELSON OLIVEIRA ANJOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUISA ROCHA BARBOSA

Representa: Autor

RICARDO PIRES DE GOUVEA

OAB/BA 17348·CPF·Representa: Réu

HELCONIO BRITO MORAES

OAB/BA 46718·CPF·Representa: Réu

MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA

OAB/BA 45121·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

LEONOR ANJOS ROCHA

CPF

Autor

ODILIA ANJOS ROCHA

CPF

Autor

LEONOR ROCHA SILVA TAVARES

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DOS ANJOS

Terceiro

NELSON OLIVEIRA ANJOS

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DOS ANJOS

Reu

ZENAIDE OLIVEIRA AVILA

CPF

Reu

EUFRASIO OLIVEIRA ANJOS

CPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

DIELSON OLIVEIRA ANJOS

CPF

Reu

NELSON OLIVEIRA ANJOS

Reu

SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINEIA SILVA DOS ANJOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA SILVA DOS ANJOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:27

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:38

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 07:38

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:38

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:33

Recebidos os autos

25/09/2025, 07:47

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 07:47

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 08:08

Despacho

•07/01/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:29

Sentença

•08/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:43

Sentença

•21/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:24

Decisão

•07/02/2025, 15:13

Decisão

•03/02/2025, 09:19

Decisão

•13/09/2024, 13:16

Despacho

•08/08/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:22

Despacho

•09/04/2024, 13:16

Despacho

•06/03/2024, 08:49

Todos os documentos(26)

Despacho

•21/01/2026, 08:08

Despacho

•07/01/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:29

Sentença

•08/08/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:43

Sentença

•21/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:24

Decisão

•07/02/2025, 15:13

Decisão

•03/02/2025, 09:19

Decisão

•13/09/2024, 13:16

Despacho

•08/08/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:22

Despacho

•09/04/2024, 13:16

Despacho

•06/03/2024, 08:49

Despacho

•09/11/2023, 22:06

Despacho

•22/07/2022, 17:23

Despacho

•17/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 08:59

Despacho

•08/12/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:26

Despacho

•11/02/2020, 10:48

Despacho

•04/06/2019, 15:03

Despacho

•09/04/2018, 13:56

Despacho

•09/04/2018, 13:56

Despacho

•09/04/2018, 13:56