Execução Fiscal 0000512-48.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0000512-48.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 13:21

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 14:48

Expedição de sentença.

07/05/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 10:17

Expedição de despacho.

06/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rocha Obras E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0000512-48.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EXECUTADO: ROCHA OBRAS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Felipe do Lago Freitas, técnico judiciário, o digitei. Simões Filho/BA, 20 de abril de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0000512-48.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 15:01

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão

06/05/2024, 08:55

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 15:30

Sentença

•06/05/2025, 10:17

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/07/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 19/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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