Execução Fiscal 0003715-16.2003.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0003715-16.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:01

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:13

Não confirmada a citação eletrônica

10/12/2025, 00:28

Expedição de citação.

03/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1736039160 EM 28/10/2024 11:07:59

28/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jse Construcoes E Empreendimentos Ltda Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 0003715-16.2003.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003715-16.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Certifique-se a respeito de trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como do pagamento das custas judiciais devidas, e após, proceda-se a baixa dos autos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:24

Devolvidos os autos

12/11/2019, 12:01

Publicação

18/09/2018, 00:00

Remessa

17/09/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2018, 00:00

Remessa

13/09/2018, 00:00

Recebimento

11/09/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 14:35

Despacho

•23/10/2024, 17:24

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Não confirmada a citação eletrônica

Expedição de citação.

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1736039160 EM 28/10/2024 11:07:59

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Publicação

Remessa

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Remessa

Recebimento

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