Execução Fiscal 0005194-94.2014.8.05.0027 - TJBA

Execução Fiscal 0005194-94.2014.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:56

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de ADIVINO FRANCISCO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Adivino Francisco De Souza Exequente: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Leonardo Pereira Cardoso Dias (OAB:BA67079) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005194-94.2014.8.05.0027 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros Advogado(s): PAULO ROCHA SANTOS (OAB:BA15245), LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS (OAB:BA67079) EXECUTADO: ADIVINO FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros, devidamente qualificado (a), ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] contra ADIVINO FRANCISCO DE SOUZA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O processo teve o seu trâmite regular neste Juízo e foi requerida pelo exequente a extinção do feito, em face da ocorrência do pagamento integral do débito em execução. Diante do requerimento do(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução de mérito, com fundamento no art. 156, I, do CTN, combinado com o art. 924, II, do CPC, uma vez que o crédito exequendo foi adimplido e, consequentemente, a obrigação foi satisfeita. Baixa na penhora, se for o caso. Exequente isento de custas. Sem honorários. ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, dando-se baixa a seguir. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0005194-94.2014.8.05.0027 Execução Fiscal Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:55

Expedição de intimação.

07/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:26

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:36

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 12:46

Despacho

•19/10/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Adivino Francisco De Souza Exequente: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Leonardo Pereira Cardoso Dias (OAB:BA67079) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005194-94.2014.8.05.0027 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros Advogado(s): PAULO ROCHA SANTOS (OAB:BA15245), LEONARDO PEREIRA CARDOSO DIAS (OAB:BA67079) EXECUTADO: ADIVINO FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros, devidamente qualificado (a), ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] contra ADIVINO FRANCISCO DE SOUZA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O processo teve o seu trâmite regular neste Juízo e foi requerida pelo exequente a extinção do feito, em face da ocorrência do pagamento integral do débito em execução. Diante do requerimento do(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução de mérito, com fundamento no art. 156, I, do CTN, combinado com o art. 924, II, do CPC, uma vez que o crédito exequendo foi adimplido e, consequentemente, a obrigação foi satisfeita. Baixa na penhora, se for o caso. Exequente isento de custas. Sem honorários. ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, dando-se baixa a seguir. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0005194-94.2014.8.05.0027 Execução Fiscal Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

28/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ADIVINO FRANCISCO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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