Procedimento Comum Cível 0058776-92.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0058776-92.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Lucia Almeida Chaves De Andrade Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Raimilda Costa Marques Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Sonia Maria Nunes Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Elia Farias De Assuncao Seixas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Maria Do Carmo Oliveira Barbosa Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Eulina Conceicao Evangelista Braga Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Celeste Maria Marques Lessa Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Marialva Carvalho Pereira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Sonia Maria Pimentel Oliveira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Diane Maria De Andrade Leite Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Maria Da Conceicao Rego Muniz Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Jalvacy Pinheiro De Almeida Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Iza Andrade Chaves Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Nilvia Oliveira Nascimento Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Aldemira De Oliveira Campos Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Maria Da Gloria Araujo Campos Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Olga Magdalani Cavalcante E Cavalcante Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Joanita Balbina Da Silva Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Elizete De Santana Freire Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0058776-92.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA LUCIA ALMEIDA CHAVES DE ANDRADE e outros (18) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013), LUANA FERREIRA SOUZA (OAB:BA57801) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0058776-92.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Já consta no ID 118619023 sentença homologatória dos cálculos apresentados pelos Exequentes nas páginas 1.162/1192 (numeração física). Sentença esta complementada em julgamento de Embargos de Declaração, conforme sentença de ID 177841613 para condenar o Estado em honorários sucumbenciais, no mínimo legal sobre a diferença de cálculos. Trânsito em julgado no ID 198650659. Nestas condições, com amparo no § 4º do art. 535 do CPC, determino a imediata expedição de Precatórios quantos aos cálculos ja homologados, se ainda pendentes de expedição, com os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhando ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, em favor dos respectivos credores. Intime-se o Executado, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, oferecer impugnação à obrigação de pagar e cálculos apresentados relativamente às Exequentes EULINA CONCEIÇÃO E BRAGA, NILVIA OLIVEIRA NASCIMENTO E RAIMILDA COSTA MARQUES. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALMEIDA CHAVES DE ANDRADE em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de RAIMILDA COSTA MARQUES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES SOUZA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de ELIA FARIAS DE ASSUNCAO SEIXAS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de Maria do Carmo Oliveira Barbosa em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de Eulina Conceicao Evangelista Braga em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de Celeste Maria Marques Lessa em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de Marialva Carvalho Pereira em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de Sonia Maria Pimentel Oliveira em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de Diane Maria de Andrade Leite em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de Maria da Conceicao Rego Muniz em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 07:39

Decisão

•01/12/2025, 16:48

—

Partes do Processo(27)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALMEIDA CHAVES DE ANDRADE em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMILDA COSTA MARQUES em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de SONIA MARIA NUNES SOUZA em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIA FARIAS DE ASSUNCAO SEIXAS em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Maria do Carmo Oliveira Barbosa em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Eulina Conceicao Evangelista Braga em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Celeste Maria Marques Lessa em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Marialva Carvalho Pereira em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Sonia Maria Pimentel Oliveira em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Diane Maria de Andrade Leite em 18/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Maria da Conceicao Rego Muniz em 18/02/2022 23:59.

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(43)