Inventário 0578374-62.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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InventárioAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA

OAB/BA 36141·CPF·Representa: Autor

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 35017·CPF·Representa: Autor

KALIANY CONCEICAO PINHEIRO SOUZA

OAB/BA 32185·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ERNANI SILVEIRA PETTINATI

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IVALDA DE ALBUQUERQUE PETTINATI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLON ALBUQUERQUE PETTINATI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA ALBUQUERQUE PETTINATI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de ERNANI SILVEIRA PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de SOLON ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de IVALDA DE ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de RENATA ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:14

Publicado Sentença em 10/07/2025.

23/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 09/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

15/01/2026, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:55

Publicado Certidão em 22/08/2025.

11/01/2026, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 06/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:33

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de ERNANI SILVEIRA PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de SOLON ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de IVALDA DE ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:15

23/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de RENATA ALBUQUERQUE PETTINATI em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:14

Publicado Sentença em 10/07/2025.

23/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 09/09/2025 23:59.

15/01/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

15/01/2026, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:55

Publicado Certidão em 22/08/2025.

11/01/2026, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 06/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 06/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

22/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

22/10/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:30

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:30

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

16/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:15

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

27/08/2025, 11:01

Desentranhado o documento

27/08/2025, 11:01

Juntada de certidão

22/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:22

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:33

Expedição de intimação.

08/07/2025, 09:33

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de PARECER MP

04/04/2025, 10:14

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:14

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:31

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de PARECER MP

10/12/2024, 14:23

Expedição de despacho.

04/12/2024, 14:21

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:39

Publicado Despacho em 25/10/2024.

31/10/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ivalda De Albuquerque Pettinati Terceiro Interessado: Solon Albuquerque Pettinati Terceiro Interessado: Renata Albuquerque Pettinati Requerido: Ernani Silveira Pettinati Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0578374-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI Advogado(s): LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA36141), RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA (OAB:BA35017), KALIANY CONCEICAO PINHEIRO SOUZA (OAB:BA32185) REQUERIDO: ERNANI SILVEIRA PETTINATI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0578374-62.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Ernani Albuquerque Pettinati Advogado: Luana Menezes Rocha Saback D Oliveira (OAB:BA36141) Advogado: Ricardo Bispo Barreto Da Silva (OAB:BA35017) Advogado: Kaliany Conceicao Pinheiro Souza (OAB:BA32185) Terceiro Vistos, etc. À luz dos documentos apresentados pelo inventariante e os argumentos lançados na petição de ID 464873514, retorne-se ao Ministério Público. Intime(m)-se. SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:47

Decorrido prazo de ERNANI ALBUQUERQUE PETTINATI em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:13

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de PARECER MP

19/08/2024, 14:26

Publicado Despacho em 01/08/2024.

12/08/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 21:50

Expedição de despacho.

30/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:12

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:04

Publicado Despacho em 04/04/2024.

07/04/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de PARECER DO MP

04/04/2024, 11:00

Expedição de despacho.

01/04/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 01:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

24/11/2021, 00:00

Mandado

24/11/2021, 00:00

Mandado

24/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021, 00:00

Expedição de Termo

09/06/2021, 00:00

Petição

10/04/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2020, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Petição

27/06/2019, 00:00

Petição

25/06/2019, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Publicação

21/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2018, 00:00

Liminar

14/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:22

Parecer do Ministerio Público

•09/07/2025, 15:28

Sentença

•08/07/2025, 09:33

Sentença

•19/05/2025, 10:56

Despacho

•01/04/2025, 16:14

Despacho

•19/03/2025, 15:50

Despacho

•04/12/2024, 14:21

Despacho

•23/10/2024, 11:21

Despacho

•15/10/2024, 09:37

Despacho

•30/07/2024, 15:34

Despacho

•18/07/2024, 14:38

Despacho

•01/04/2024, 19:27

Despacho

•07/03/2024, 15:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:22

Parecer do Ministerio Público

•09/07/2025, 15:28

Sentença

•08/07/2025, 09:33

Sentença

•19/05/2025, 10:56

Despacho

•01/04/2025, 16:14

Despacho

•19/03/2025, 15:50

Despacho

•04/12/2024, 14:21

Despacho

•23/10/2024, 11:21

Despacho

•15/10/2024, 09:37

Despacho

•30/07/2024, 15:34

Despacho

•18/07/2024, 14:38

Despacho

•01/04/2024, 19:27

Despacho

•07/03/2024, 15:46

Decisão

•14/03/2018, 11:52