Execução Fiscal 0759419-62.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.107,79

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SEMPRE ETICA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:55

Expedição de sentença.

07/05/2026, 15:20

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:30

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:04

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 22:04

Conclusos para decisão

04/11/2025, 21:19

Juntada de certidão

04/11/2025, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:57

Todas as movimentações(70)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:55

Expedição de sentença.

07/05/2026, 15:20

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:20

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:30

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:04

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 22:04

Conclusos para decisão

04/11/2025, 21:19

Juntada de certidão

04/11/2025, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 19:39

Expedição de despacho.

28/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão

24/07/2025, 19:47

Juntada de certidão

01/03/2025, 06:01

Publicado Despacho em 25/10/2024.

14/11/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

14/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sempre Etica Corretagem De Seguros Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0759419-62.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SEMPRE ETICA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0759419-62.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Município de Salvador, via portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 21 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:26

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 20:59

Expedição de despacho.

16/05/2024, 20:59

Conclusos para decisão

28/02/2024, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:22

Decorrido prazo de SEMPRE ETICA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

30/06/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/01/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Petição

24/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Mero expediente

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2018, 00:00

Decisão

•07/11/2025, 22:04

Despacho

•28/07/2025, 19:39

Despacho

•28/07/2025, 19:39

Despacho

•23/10/2024, 10:52

Despacho

•16/05/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:22

Decisão

•31/07/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:47

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Decisão

•07/11/2025, 22:04

Despacho

•28/07/2025, 19:39

Despacho

•28/07/2025, 19:39

Despacho

•23/10/2024, 10:52

Despacho

•16/05/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:22

Decisão

•31/07/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 14:22

Despacho

•21/08/2019, 17:36

Despacho

•10/05/2018, 17:11