Execução Fiscal 0836227-79.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0836227-79.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:41

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:32

Expedição de despacho.

19/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 08:57

Conclusos para decisão

27/06/2025, 15:39

Processo Desarquivado

27/06/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:38

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Catarina Do Brasil - Estetica E Beleza Ltda - Me Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0836227-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CATARINA DO BRASIL - ESTETICA E BELEZA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0836227-79.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos... Informe o credor em 5 dias o correto endereço do devedor, bem como, no mesmo prazo apresente bens penhoráveis. A inércia ou requerimentos protelatórios ensejará a suspensão do feito nos termos do art 40 da LEF. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:24

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 08:57

Despacho

•23/10/2024, 17:24

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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