Procedimento Comum Cível 8000239-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 66.297,07

Órgão julgador

7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

09/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:00

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

05/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:32

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 18:39

Publicado Sentença em 12/03/2025.

22/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

13/06/2025, 18:58

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

09/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:00

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

05/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:32

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 18:39

Publicado Sentença em 12/03/2025.

22/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

13/06/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:28

Expedição de sentença.

19/03/2025, 17:16

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:06

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 19:26

Juntada de Petição de réplica

14/11/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fabiana Brito De Souza Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8000239-49.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA BRITO DE SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8000239-49.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da contestação e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador.BA, 1 de novembro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabiana Brito De Souza Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000239-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FABIANA BRITO DE SOUZA Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8000239-49.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro a gratuidade de Justiça. Em razão do julgamento do IRDR, n. 0007725-69.2016.8.05.0000, cite-se a parte ré para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC. Após o prazo, voltem os autos conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:30

Expedição de despacho.

23/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de FABIANA BRITO DE SOUZA em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 18:41

Publicado Decisão em 18/06/2020.

27/06/2020, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 16:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/06/2020, 16:58

Conclusos para decisão

07/01/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 14:33

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:01

Sentença

•10/03/2025, 11:06

Sentença

•10/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:47

Despacho

•23/10/2024, 17:30

Despacho

•23/10/2024, 17:30

Decisão

•17/06/2020, 16:58