Procedimento Comum Cível 8020379-56.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.212.000,00

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

HASH PRODUCOES ARTISTICAS,CULTURAIS E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

DAVID SA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE

OAB/BA 58465·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DO CARMO SANTOS

OAB/BA 69706·CPF·Representa: Autor

PEDRO FURTADO HABIB

OAB/BA 61125·CPF·Representa: Autor

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HASH PRODUCOES ARTISTICAS,CULTURAIS E EVENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

18/04/2026, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

18/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de HASH PRODUCOES ARTISTICAS,CULTURAIS E EVENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

18/02/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de DAVID SA DUARTE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:31

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:41

Juntada de alvará judicial

23/05/2025, 14:31

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de HASH PRODUCOES ARTISTICAS,CULTURAIS E EVENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

18/04/2026, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

18/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de HASH PRODUCOES ARTISTICAS,CULTURAIS E EVENTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 11:58

Decisão

•29/11/2025, 14:23

18/02/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de DAVID SA DUARTE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:31

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:41

Juntada de alvará judicial

23/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de réplica

14/04/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 20:59

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 29/11/2024 16:00 em/para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

05/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Hash Producoes Artisticas,culturais E Eventos Ltda Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465) Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706) Advogado: Pedro Furtado Habib (OAB:BA61125) Reu: David Sa Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8020379-56.2023.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: HASH PRODUCOES ARTISTICAS,CULTURAIS E EVENTOS LTDA RÉU: DAVID SA DUARTE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da devolução da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça ID 469864280, devendo indicar outro endereço para citação ou diligências para localização do réu, inclusive com antecipação de custas, salvo se beneficiário da justiça gratuita, ficando ciente que a inércia implicará em extinção do processo por falta de pressupostos processuais. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] DANIELA BIANCA BRAGA DE SOUSA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8020379-56.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:42

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2024, 01:07

Expedição de citação.

18/09/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:50

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 29/11/2024 16:00 em/para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

05/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:47

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:43

Publicado Decisão em 27/05/2024.

31/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

31/05/2024, 01:16

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:05

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO SANTOS em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de PEDRO FURTADO HABIB em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:26

Publicado Intimação em 13/12/2023.

30/12/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:17

Conclusos para decisão

19/12/2023, 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:50

Outras Decisões

12/12/2023, 13:46

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:44

Juntada de certidão

01/09/2023, 08:42

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 01:22

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:47

Decisão

•23/05/2024, 10:40

Decisão

•22/05/2024, 11:40

Despacho

•07/02/2024, 16:12

Despacho

•12/12/2023, 13:46