Embargos de Declaração Cível 0001892-58.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

EVA GALVAO

Autor

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA

Autor

MARIA CANDIDA FALETA DUARTE

Autor

JULIETA SILVA SANTOS

Autor

NEDMA DE JESUS LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

EVA GALVAO

Autor

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA

Autor

MARIA CANDIDA FALETA DUARTE

Autor

JULIETA SILVA SANTOS

Autor

NEDMA DE JESUS LEITE

CPF

Autor

MARLENE RODRIGUES FRANCAO

Autor

ALDA MARIA MUNIZ DE LUCENA

Autor

CARLOS ANTONIO SILVA SANTOS

Autor

MARIA LUISA FREIRE REGIS

Autor

NEUSA MARIA DE JESUS FIRMO

Autor

LENAIDE BATISTA SANTOS

Autor

TEREZINHA BISPO SANTOS

Autor

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS

CNPJ

Autor

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS

CNPJ

Reu

ALDA MARIA MUNIZ DE LUCENA

Reu

CARLOS ANTONIO SILVA SANTOS

Reu

EVA GALVAO

Reu

JULIETA SILVA SANTOS

Reu

LENAIDE BATISTA SANTOS

Reu

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu

MARIA CANDIDA FALETA DUARTE

Reu

MARIA LUISA FREIRE REGIS

Reu

MARLENE RODRIGUES FRANCAO

Reu

NEDMA DE JESUS LEITE

CPF

Reu

NEUSA MARIA DE JESUS FIRMO

Reu

TEREZINHA BISPO SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:55

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de Marlene Rodrigues Francao em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de NEDMA DE JESUS LEITE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Julieta Silva Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Candida Faleta Duarte em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Eva Galvao em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Lenaide Batista Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Neusa Maria de Jesus Firmo em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Luisa Freire Regis em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Carlos Antonio Silva Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Alda Maria Muniz de Lucena em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:55

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de Marlene Rodrigues Francao em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de NEDMA DE JESUS LEITE em 16/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 09:44

Petição

•11/07/2023, 14:47

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Julieta Silva Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Candida Faleta Duarte em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Eva Galvao em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Lenaide Batista Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Neusa Maria de Jesus Firmo em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Luisa Freire Regis em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Carlos Antonio Silva Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Alda Maria Muniz de Lucena em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Lenaide Batista Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Julieta Silva Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Eva Galvao em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Carlos Antonio Silva Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Alda Maria Muniz de Lucena em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Terezinha Bispo Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Terezinha Bispo Santos em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Neusa Maria de Jesus Firmo em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de NEDMA DE JESUS LEITE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Marlene Rodrigues Francao em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Luisa Freire Regis em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de Maria Candida Faleta Duarte em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:32

Publicado Ementa em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 08:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 12:51

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 12:24

Incluído em pauta para 21/08/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/08/2023, 17:01

Solicitado dia de julgamento

03/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de Maria Candida Faleta Duarte em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Maria Luisa Freire Regis em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Marlene Rodrigues Francao em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de NEDMA DE JESUS LEITE em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Neusa Maria de Jesus Firmo em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Terezinha Bispo Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Carlos Antonio Silva Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Maria Luisa Freire Regis em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Neusa Maria de Jesus Firmo em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Lenaide Batista Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Terezinha Bispo Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Alda Maria Muniz de Lucena em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Carlos Antonio Silva Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Eva Galvao em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Julieta Silva Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Lenaide Batista Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Maria Candida Faleta Duarte em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Julieta Silva Santos em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de NEDMA DE JESUS LEITE em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Marlene Rodrigues Francao em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Alda Maria Muniz de Lucena em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Eva Galvao em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de Lenaide Batista Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de NEDMA DE JESUS LEITE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de Neusa Maria de Jesus Firmo em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de Julieta Silva Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de Maria Luisa Freire Regis em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de Alda Maria Muniz de Lucena em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de Marlene Rodrigues Francao em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de Julieta Silva Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de Lenaide Batista Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de Carlos Antonio Silva Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de Maria Luisa Freire Regis em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de Alda Maria Muniz de Lucena em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de Maria Augusta de Oliveira Ferreira em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de Maria Candida Faleta Duarte em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de Carlos Antonio Silva Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de Terezinha Bispo Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de Terezinha Bispo Santos em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de Neusa Maria de Jesus Firmo em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de Marlene Rodrigues Francao em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de Eva Galvao em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de NEDMA DE JESUS LEITE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de Maria Candida Faleta Duarte em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de Eva Galvao em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2023, 14:47

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:23

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2023, 17:00

Distribuído por dependência

30/06/2023, 17:00

Despacho

•04/07/2023, 10:53

Despacho

•04/07/2023, 10:23