Embargos de Declaração Cível 0000105-52.2015.8.05.0190 - TJBA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.835,67

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAU BRASIL.

Autor

MUNICIPIO DE PAU BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:57

Baixa Definitiva

17/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:55

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:24

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 21:55

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:47

Incluído em pauta para 26/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/03/2024, 16:33

Solicitado dia de julgamento

10/03/2024, 19:23

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:57

Baixa Definitiva

17/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 16:15

Despacho

•25/10/2023, 13:08

17/04/2024, 11:55

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:24

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 21:55

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:47

Incluído em pauta para 26/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/03/2024, 16:33

Solicitado dia de julgamento

10/03/2024, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:08

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:43

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:09

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 16:36

Distribuído por dependência

05/10/2023, 16:36

Despacho

•24/10/2023, 09:28