Procedimento Comum Cível 0000010-89.2006.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Partes do Processo

SIVALDO SILVA GOMES

CPF

Autor

IVONE SILVA GOMES

Autor

SALVADOR ROCHA

Terceiro

DOMINGOS GONDIM

Terceiro

MIGUEL ROCHA DE AGUIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 19453·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SIVALDO SILVA GOMES

CPF

Autor

IVONE SILVA GOMES

Autor

SALVADOR ROCHA

Terceiro

DOMINGOS GONDIM

Terceiro

MIGUEL ROCHA DE AGUIAR

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SALVADOR ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS GONDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL ROCHA DE AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:05

Publicado Intimação em 28/02/2023.

11/05/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

16/03/2026, 05:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

16/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:53

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:09

Conclusos para decisão

04/08/2025, 18:44

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:05

Publicado Intimação em 28/02/2023.

11/05/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:18

16/03/2026, 05:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

16/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:53

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:09

Conclusos para decisão

04/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:18

Expedição de intimação.

21/07/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:58

Expedição de intimação.

26/05/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 05:02

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 05:02

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sivaldo Silva Gomes Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Autor: Ivone Silva Gomes Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Testemunha: Salvador Rocha Testemunha: Miguel Rocha De Aguiar Testemunha: Domingos Gondim Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000010-89.2006.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

17/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2024, 19:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:48

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:38

Expedição de intimação.

20/03/2024, 13:34

Expedição de intimação.

20/03/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2024, 10:29

Outras Decisões

01/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

24/01/2024, 03:03

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:43

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de SALVADOR ROCHA em 26/04/2023 23:59.

10/06/2023, 07:38

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA DE AGUIAR em 26/04/2023 23:59.

10/06/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 08:45

Expedição de intimação.

19/04/2023, 08:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

19/04/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

18/04/2023, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 15:19

Expedição de intimação.

18/04/2023, 15:16

Expedição de intimação.

18/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

18/04/2023, 11:05

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição

31/03/2023, 22:16

Expedição de intimação.

24/02/2023, 10:10

Expedição de intimação.

24/02/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

24/02/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 10:30

Expedição de intimação.

15/02/2023, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2023, 10:29

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.

31/01/2021, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.

20/01/2021, 01:54

Publicado Intimação em 18/09/2020.

14/11/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 09:37

Expedição de intimação via Sistema.

17/09/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 16/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 03:01

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 07:33

Publicado Intimação em 28/02/2020.

02/03/2020, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 10:15

Expedição de intimação via Sistema.

20/02/2020, 10:15

Juntada de certidão

20/02/2020, 10:12

Juntada de laudo pericial

18/02/2020, 09:43

Decorrido prazo de IVONE SILVA GOMES em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 09:12

Decorrido prazo de SIVALDO SILVA GOMES em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 06:26

Publicado Intimação em 17/01/2020.

28/01/2020, 12:45

Juntada de outros documentos

22/01/2020, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2020, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 13:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2020, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 15:41

Expedição de intimação via Central de Mandados.

16/01/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 15:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

16/01/2020, 15:29

Juntada de certidão

16/01/2020, 15:22

Conclusos para decisão

18/12/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:06

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:35

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 03:46

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 08:39

Expedição de intimação.

24/09/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:21

Juntada de petição

10/06/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 11:20

MERO EXPEDIENTE

15/06/2012, 13:42

CONCLUSÃO

11/06/2012, 11:46

RECEBIMENTO

11/06/2012, 11:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/06/2012, 14:18

MERO EXPEDIENTE

18/05/2012, 09:47

PETIÇÃO

18/05/2012, 09:46

DOCUMENTO

12/07/2010, 09:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/07/2010, 10:54

DISTRIBUIÇÃO

15/02/2006, 10:40

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:18

Decisão

•15/06/2024, 19:03

Despacho

•17/03/2024, 10:29

Despacho

•01/03/2024, 09:37

Despacho

•18/04/2023, 22:13

Decisão

•15/02/2023, 10:29

Despacho

•08/09/2020, 17:29

Despacho

•10/06/2019, 11:21

Despacho

•10/06/2019, 11:21

Despacho

•10/06/2019, 11:21

Despacho

•10/06/2019, 11:21

Despacho

•10/06/2019, 11:21