Execução Fiscal 0708367-15.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708367-15.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

17/05/2026, 01:07

Expedição de mandado.

14/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de Petições diversas

13/03/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 05:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/02/2026, 05:49

Expedição de E-Carta.

08/01/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Sociedade Rec Verdes Lagos-sapo, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708367-68.2015.8.05.0039 para 0708367-15.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708367-15.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:19

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:15

Despacho

•09/12/2025, 11:46

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Partes do Processo(23)